13ª Conferência Municipal da Criança e do AdolescenteTema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”A Conferência propõe uma reflexão coletiva sobre os rumos das políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos Direitos de Crianças e Adolescentes, em um contexto marcado por desafios institucionais, desigualdades persistentes e disputas em torno da efetividade dos direitos.Eixos Temáticos: (Atenção!! Você deve se inscrever em um único eixo!):1. Aprimoramento do Controle Social. 2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares. 3. Promoção da Convivência Familiar e Comunitária.4. Prevenção e Enfrentamento às Violências.5. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.6. Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas..Programação: Dia 01: 14 de Setembro de 2026Manhã:08h - Credenciamento e café de acolhida08h30 - Apresentação cultural09h - Mesa de abertura09h30 - Aprovação do Regimento Interno10h - Apresentação da deliberação da 12ª Conf. CMDCA 10h30 - Palestra Magna12h - AlmoçoTarde:13h - Grupos temáticos para formulação de propostas15h - Coffee Break15h15 - Grupos temáticos para formulação de propostas17h - EncerramentoDia 02: 15 de Setembro de 2026Manhã:08h - Credenciamento e café de acolhida08h30 - Grupos temáticos para formulação de propostas10h - Coffee Break10h30 - Deliberação das propostas12h - AlmoçoTarde13h - Deliberação das propostas15h - Coffee Break15h15 - Eleição dos delegados estaduais17h - Encerramento