13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João PessoaTema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa, convida a sociedade a participar da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.A Conferência constitui um importante espaço democrático de participação social, diálogo, escuta qualificada e construção coletiva de propostas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.O evento reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e demais interessados na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a proteção integral da infância e da adolescência.Mais do que um espaço de debate, a Conferência representa uma oportunidade de identificar desafios e estabelecer prioridades que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.Objetivos da ConferênciaPromover a participação democrática de crianças, adolescentes e da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas públicas.Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Estimular o protagonismo infantojuvenil e a escuta ativa.Debater os principais desafios relacionados à proteção integral e à garantia de direitos.Construir propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas municipais.Eleger representantes para a etapa estadual, conforme as normas e os critérios estabelecidos.Eixos temáticosOs debates serão organizados em seis eixos fundamentais:Eixo I – Aprimoramento do Controle Social e fortalecimento da Participação Social.Eixo II – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.Eixo III – Promoção da convivência familiar e comunitária.Eixo IV – Prevenção e enfrentamento às violências.Eixo V – Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescente no trabalho.Eixo VI – Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.Quem pode participar?A Conferência é destinada a crianças e adolescentes, representantes de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, conselhos tutelares, profissionais das políticas públicas, instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e demais pessoas interessadas na defesa e promoção dos direitos da infância e da adolescência.A participação de crianças e adolescentes será especialmente valorizada, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e protagonistas na construção das políticas públicas.Informações importantesLocal: A definirData: 03 e 04 de Novembro de 2026Horário:  dia 03 de 12h as 17h e dia 04 8h as 12h / 13h as 17h Inscrições: Gratuitas, mediante cadastro nesta plataforma sendo um ingresso por pessoa e por e-mail, pois é necessário responder o questiuonario de identiucação para posterior recebimento de certificado via plataforma.A programação detalhada e demais orientações serão divulgadas pela organização do evento.Participe! Sua voz é fundamental para fortalecer a democracia participativa e construir uma João Pessoa que respeite, proteja e garanta os direitos de todas as crianças e adolescentes.Realização: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa – CMDCA-JP.Apoio institucional: Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Seretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa.