3º Congresso de Direito Condominial

Evento da Comissão de Direito Condominial da OAB Campinas Presidente: Amanda Cristina do Amaral   Programação 9h00 – Abertura   9h30 às 10h30 - Questões Polêmicas em Direito do Trabalho que atingem os Condomínios Edilícios Palestrante: Juiz Federal do Trabalho Lucas Falasqui Cordeiro 10h45 às 11h45 -Reforma Tributária aplicada aos Condomínios e Associações de Moradores Palestrante: Jefferson Valentin12h00 às 13h30 -  Cibersegurança e Prova Forense nos Condomínios: Da portaria virtual à auditoria de fraudes digitaisPalestrante: Iolanda Garay 13h30 - Intervalo (Almoço) 15h30 às 16h30h - ESG Aplicada a Condomínios Edilícios e Associações de Moradores Palestrante: Suse Paula Duarte Cruz 17h00 - Encerramento   Palestrantes   Lucas Falasqui Cordeiro - Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor Universitário no Centro Universitário Edmundo Ulson (Araras/SP – UNAR). Pòs-graduado em Responsabilidade Civil. MBA em Liderança e Gestão de Pessoas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas Jefferson Valentim - Professor. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo. Doutorando e Mestre em Economia. MBA em Gestão Pública. Graduação em Letras e Ciências Contábeis. Autor de livros e artigos sobre a Reforma Tributária, Tributação Imobiliária e tributos sobre patrimônio. Participou do PAT-RTC e do pré-Comitê Gestor representando o Comsefaz. Suse Paula Duarte Cruz - Advogada, inscrita na OAB/SP sob nº. 143.280, atuante desde setembro/1996 (graduação – FADAP, Faculdade de Direito da Alta Paulista, 1995); Especialista e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD, 2011); em Direito Imobiliário pela PUC-MG (2022); em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pela Universidade de Coimbra, Portugal (2023) e em Direito Notarial e Registral pela Universidade Ítalo-Brasileira (2023/2024).  Autora de vários livros, entre eles  "Respostas às 120 dúvidas mais frequentes em matéria condominial" (Editora Autografia, 2017) e “Aplicação das Práticas de ESG nos Mercados Imobiliário e Condominial, um olhar sistêmico para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Editora Mizuno, 2025). Iolanda Garay – Advogada, atua desde 2011 na área de segurança da informação aplicada ao combate de crimes e ilícitos no meio digital, com foco em perícia de internet, prevenção, investigação e mitigação de incidentes digitais. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou em mais de 2.000 casos de incidentes digitais, todos catalogados e analisados, envolvendo fraudes, golpes, vazamentos de informação, crimes contra a honra, extorsões, desvios de recursos, violência digital e outras violações no ambiente online. É sócia da Garay Sociedade Individual de Advocacia com sede em Maringá/PR. É fundadora e atual Vice-Presidente da ANVINT – Associação Nacional das Vítimas de Internet, entidade dedicada ao acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas de crimes digitais, bem como ao desenvolvimento de modelos interdisciplinares de prevenção, educação digital e articulação institucional com o setor público, privado e acadêmico. Pós-graduanda em Direito Digital e LGPD pela PUC/RS, Pós-graduada em Direito Digital e Compliance (Damásio Educacional) e em Compliance (FGV).     Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias). ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.   Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social    Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”   E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br