REGULAMENTO DO 5º CONCURSO DE MANGÁ   1 – DO CONCURSO                                         A Casa Beija-Flor Casa da Criança de Caraguatatuba/SP tem como objetivo incentivar, integrar, motivar e fortalecer crianças, adolescentes e jovens, proporcionando experiências enriquecedoras que permitam que expressem suas habilidades e criatividade. Como parte de nossas atividades, estamos promovendo o 5º Concurso de Mangá, que ocorrerá no dia 14 de novembro, no Serramar Shopping. Este concurso é uma oportunidade para os participantes mostrarem seu talento na criação de mangás, um estilo de arte japonesa que vem conquistando cada vez mais fãs no mundo todo. Além disso, o evento é uma oportunidade para que os jovens e adultos possam interagir, compartilhar ideias e aprender uns com os outros. Estamos empenhados em fortalecer nossa comunidade e oferecer oportunidades para que as pessoas possam crescer e se desenvolver. Por isso, convidamos todos os interessados em participar do 5º Concurso de Mangá a se inscreverem e a mostrarem seu talento e criatividade. Juntos, podemos tornar este evento um sucesso e inspirar novos artistas a seguirem seus sonhos e expressarem sua arte.  2 – DO TEMA  As obras deverão seguir o estilo “Mangá” para participar do concurso.    3 – DA CATEGORIA ESPECIAL DO PETI O 5º Campeonato de Mangá contará com uma Categoria Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), integrada à programação do evento, com o objetivo de promover a proteção da infância e o enfrentamento do trabalho infantil por meio da expressão artística, incentivando crianças e adolescentes a refletirem sobre seus direitos, sonhos e perspectivas de futuro. A proposta é representar, por meio do desenho, uma infância protegida do trabalho infantil, na qual crianças e adolescentes tenham garantidos os direitos de brincar, estudar, praticar esportes, participar de atividades culturais, conviver com a família e a comunidade e desenvolver seus sonhos e projetos de vida.A categoria busca, assim, estimular a criatividade e a expressão de crianças e adolescentes, utilizando a arte como instrumento de sensibilização, valorização dos direitos e fortalecimento da cultura de proteção, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil. 3.1 – DO TEMA DO DESENHO DA CATEGORIA DE DESENHO PETITema: Diga não ao Trabalho Infantil! O desenho é livre, porém o tema deverá, obrigatoriamente, ser caracterizado ou apresentar referência relacionada ao combate e erradicação ao trabalhoinfantil.A obra deverá ser produzida respeitando as demais regras estabelecidas neste regulamento.O desenho deverá ser produzido individualmente pelo participante, sem ajuda de terceiros.A representação deverá contribuir para a reflexão, conscientização e prevenção do trabalho infantil.3.2 – DA AVALIAÇÃO DA CATEGORIA PETIA comissão julgadora avaliará as obras considerando os seguintes critérios:Criatividade e originalidade;Qualidade e expressão artística;Relação e representação da temática do trabalho infantil;Capacidade de transmitir uma mensagem de conscientização e prevenção ao trabalho infantil.3.3 – DA PREMIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA OBRA VENCEDORA Será selecionado um vencedor para o 1º lugar da categoria especial do PETI.O desenho vencedor poderá ser utilizado pela equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) em materiais de divulgação da próxima campanha de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil. A utilização da obra terá finalidade exclusivamente institucional, educativa e de conscientização social, vinculada às ações e campanhas do programa. As demais obras participantes da Categoria Especial PETI poderão ser selecionadas para compor exposições, mostras e ações de divulgação e sensibilização promovidas ou apoiadas pela AEPETI e pela Prefeitura de Caraguatatuba. As divulgações terão finalidade institucional, educativa e cultural, valorizando a expressão artística de crianças e adolescentes e fortalecendo a mensagem de proteção da infância e combate ao trabalho infantil.A identificação dos autores da obra deverá ser preservada sempre que houver divulgação da criação, conforme as condições definidas pela organização do evento. 4 – DAS CATEGORIAS                      O concurso é aberto ao público a partir dos 08 anos de idade, sendo dividido em três categorias: Primeira turma de 08 anos aos 12 anos – categoria mangá;  Segunda turma de 08 anos aos 17 anos – categoria especial PETI; Terceira turma de 13 anos 17 anos e para os maiores de 18 anos – categoria mangá;5 – DA INSCRIÇÃO/PRAZO/VALOR O prazo para as inscrições: 13/10/2026 a 13/11/2026. O valor da inscrição é de R$ 18,99 (dezoito reais e noventa e nove centavos). Inscrições – Categoria Especial PETINúmero de Vagas: 60 (sessenta) vagas exclusivas.Gratuidade: Isenção total de taxa para os optantes desta categoria.Como Inscrever-se: A inscrição deverá ser realizada por meio do mesmo formulário de inscrição do 5º Campeonato de Mangá.As vagas são limitadas e destinadas a crianças e adolescentes com idade entre 08 e 17 anos.Critério de Seleção: Preenchimento por ordem de inscrição até o limite total de vagas. Para a Categoria Especial PETI, serão disponibilizadas 60 vagas com isenção total da taxa. Podendo inscrever-se pessoalmente no dia do evento, caso as inscrições não tenham atingido o número de vagas disponíveis para a categoria. 6 – DO DESENHOO desenho deverá ser realizado manualmente, em preto e branco;O Participante terá uma hora e meia para realizar o desenho;O formato do desenho será em folha A4, podendo ter folhas reservas para rascunho;       Os participantes poderão trazer seus próprios materiais, como lápis, borracha e apontador. Será permitido o uso de uma única imagem de referência; Durante o concurso, os participantes poderão se ausentar do local apenas para ir ao banheiro;  O desenho deverá ser produzido individualmente pelo participante, sem ajuda de terceiros; O desenho não poderá ser dobrado ou enrolado de forma a não danificar a obra. Para a categoria especial do PETI, além das regras acima, deverá ser observado o requisito temático previsto na Seção 3.1. 7 – DA AVALIAÇÃO:O concurso possui caráter competitivo;A avaliação dos desenhos será realizada no local por uma comissão julgadora, composta por professores, colaboradores e profissionais da arte, e o resultado será divulgado no mesmo dia durante o evento; A comissão julgadora irá avaliar os desenhos conforme os critérios estabelecidos e irá eleger os três vencedores: primeiro, segundo e terceiro lugar; Os desenhos originais dos três ganhadores serão entregues à organização do evento, e cópias serão devolvidas aos participantes em data e hora combinadas previamente; Os autores das obras cedem à organização do evento total e exclusividade dos direitos de reprodução e publicação das obras; A participação no concurso está condicionada à aceitação de todos os termos apresentados no regulamento.Na categoria especial do PETI, o desenho classificado em primeiro lugar poderá ser utilizado pela equipe do PETI para utilização em material de divulgação para a próxima campanha, conforme estabelecido na Seção 3.3; A participação no campeonato está condicionada à aceitação de todos os termos apresentados neste regulamento.8 – CRONOGRAMA DO EVENTO: Data: 14 de novembro de 202612h00 - Abertura do Evento;12h30 - Primeira turma – infantil categoria mangá;        14h00 - Premiação da primeira turma;        14h30 - Segunda turma - categoria especial PETI        16h00 - Premiação da segunda turma;        16h30 - Terceira turma – juvenil e adultos categoria mangá;        18h00 - Premiação da terceira turma;         18h30 - Desfile Cosplay;         19h00 - Premiação Cosplay;         19h30 - Encerramento do evento