O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO MUDOU. E MUITO!O Decreto Estadual nº 50.473/2026 acaba de reformular o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental e muda regras que impactam diretamente a rotina de engenheiros, consultores ambientais, responsáveis técnicos e profissionais que atuam na preparação e acompanhamento de processos de licenciamento. E não estamos falando apenas de uma atualização de artigos.Mudam os procedimentos.Mudam as modalidades de licenciamento.Mudam regras e prazos.Mudam os tipos de licença.Mudam as regras para condicionantes.Avança a tramitação eletrônica.Surgem novas atividades e novos enquadramentos.E há novas regras para processos em andamento.Além disso, o novo SELCA precisa ser compreendido em conjunto com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Lei Federal nº 15.190/2025 — e com a Lei nº 15.300/2025, que instituiu o licenciamento ambiental especial.Na prática: não basta ler o novo decreto. É preciso entender como ele muda a estratégia de licenciamento.Por isso, a Denise e eu preparamos um curso intensivo de 6 horas, especialmente voltado para quem vive o licenciamento ambiental na prática.CURSO | A LGLA E O NOVO SELCAUma imersão para entender:• o que mudou no SELCA;• como funciona a nova estrutura de procedimentos;• quais são as novas modalidades e tipos de licença;• como ficou o enquadramento das atividades;• o que muda para processos novos e em andamento;• as novas regras sobre condicionantes;• as autoridades envolvidas e a participação pública;• as novidades trazidas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental;• e, principalmente, como interpretar essas mudanças na prática profissional.Para quem trabalha com licenciamento ambiental e precisa estar preparado para o novo cenário regulatório do Estado do Rio de Janeiro.6 horas de conteúdo.Novo marco regulatório.Aplicação prática.O novo SELCA já está em vigor.A pergunta agora é: você já sabe como trabalhar com ele?