ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

CURSO SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: GUARDA SUBSIDIADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA. ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NOÇÕES GERAIS, TEORIA E PRÁTICA.MINISTRADO POR: DPM EducaçãoLOCAL, DATAS E HORÁRIOSLocal: Auditório Consórcio CISA IJUÍDatas e Horários: 29 e 30 de OutubroManhã: 09h às 12hTarde: 13h30 às 17hPROGRAMAÇÃO1. NOÇÕES GERAIS SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL2. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3. O ACOLHIMENTO FAMILIAR NA MODALIDADE DE GUARDA SUBSIDIADA – NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL3.1 Guarda subsidiada – programa ou serviço tipificado?3.2 Distinção entre família extensa e pessoa com vínculo afetivo3.3 Requisitos para funcionamento no Município3.4 Pontos de atenção para implantação do programa4. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – ASPECTOS JURÍDICOS4.1. Natureza jurídica e normas de regência do serviço4.2 O acolhimento em família acolhedora, à luz das normativas legais vigentes4.3 Formalidades legais a serem atendidas para instituir o serviço no âmbito municipal4.4 Possibilidade de cofinanciamento – federal e estadual4.5 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – possibilidades de utilização e vedações4.6 Diferenças entre acolhimento em família acolhedora, acolhimento institucional, apadrinhamentoafetivo, guarda subsidiada e adoção5. BREVE HISTÓRIO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL5.1. Cultura da institucionalização5.2. Paradigma da proteção integral5.3 O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária6. CONFIGURAÇÕES FAMILIARES NA CONTEMPORANEIDADE6.1 O conceito de família através do tempo6.2 As diferentes configurações familiares6.3 Circulação de crianças na comunidade7. FAMÍLIA GUARDIÃ OU GUARDA SUBSIDIADA – ASPECTOS TÉCNICOS E PRATICOS7.1. Por que esta é uma política pública necessária?7.2 O cuidado na família extensa ou próximos – normativas internacionais e nacionais7.3 Trabalho Social com famílias no âmbito do cuidado na família extensa7.4 Pontos importantes para o bom funcionamento deste Programa7.5 Perspectivas de avanço deste Programa8. SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA - ASPECTOS TÉCNICOS9.PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO SO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA)9.1. Regulamentação local e os impactos na implantação/execução do serviço9.2. Unidade de execução - Unidade de Referência da Proteção Social Especial – própria ou organizaçãoda sociedade civil - OSC9.3. Recursos humanos (NOB-RH/SUAS)9.4. Aspectos operacionais para o início do SFA: instituição da equipe técnica, formação da equipe técnicae infraestrutura9.5. Elaboração do projeto político pedagógico9.6. Apresentação do serviço à comunidade9.7. Seleção, preparação, cadastramento e acompanhamento das famílias acolhedoras10. EXECUÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO EM FUNCIONAMENTO10.1. Articulação com a rede serviços socioassistenciais10.2 Articulação com os serviços de políticas públicas setoriais e de defesa de direitos10.3 Articulação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos10.4 Plano Individual de Atendimento (PIA) e Plano de Acompanhamento Familiar (PAF)11. REFLEXÕES E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO.METODOLOGIAA formação será desenvolvida de maneira teórica e prática, por meio de aulas expositivas e dialogadas, análise de casos, debates, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas, abordando aspectos legais, técnicos e operacionais do acolhimento familiar.PÚBLICO-ALVOGestores municipais, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, integrantes do CMDCA, profissionais da Assistência Social e da Rede de Proteção, além de demais servidores envolvidos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.OBJETIVOCapacitar e qualificar os profissionais para a implantação e execução dos serviços de Guarda Subsidiada e Família Acolhedora, fortalecendo as políticas públicas municipais e a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.