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10 de set · Negócios e Carreira

"Alienação parental": orientações teóricas e práticas para acusações e atuação no sistema de justiça

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Sobre o evento

“ALIENAÇÃO PARENTAL”: ORIENTAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS PARA ACUSAÇÕES E ATUAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇAO que acontece quando uma acusação de “alienação parental” chega ao sistema de justiça?Nesta aula, Rachel Serodio de Menezes propõe uma análise crítica e prática sobre a chamada “alienação parental”, partindo de uma questão fundamental: como compreender essas situações sem ignorar a história daquela família, as relações de cuidado, as desigualdades de gênero, a violência e a realidade vivenciada por crianças e adolescentes?A aula não se limita à Lei nº 12.318/2010. A proposta é compreender de onde surge a teoria da “alienação parental”, como ela chega ao Direito brasileiro e quais efeitos pode produzir quando utilizada em processos de família.A partir de sua experiência acadêmica e profissional, Rachel apresenta elementos que ajudam a identificar o que precisa ser observado antes de construir uma resposta ou tomar uma decisão: a cronologia dos fatos, o trabalho de cuidado, a manifestação das crianças, possíveis situações de violência, as assimetrias existentes na família e a forma como esses elementos são apresentados ao sistema de justiça.Para quem é esta aula?A aula é voltada especialmente para advogadas e advogados, estudantes e profissionais que atuam ou desejam atuar no Direito das Famílias e em processos envolvendo guarda, convivência, violência e acusações de “alienação parental”.Também é destinada a mulheres e mães que desejam compreender melhor os aspectos jurídicos e as questões que podem estar presentes em situações envolvendo seus filhos, guarda, convivência e acusações de “alienação parental”.Sobre Rachel Serodio de MenezesRachel Serodio de Menezes é advogada feminista, formada pela Universidade Candido Mendes – Centro/RJ, em 2004, com MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV/RJ. É fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia, no Rio de Janeiro, e cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas.É Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, onde desenvolveu a dissertação “Alienação Parental e Direito das Mulheres: uma análise crítica do contexto jurídico de Portugal e Brasil”.Professora, membra da ABEP e pesquisadora do Nucleas/UERJ-RJ e da LAP no Brasil, Rachel desenvolve sua atuação acadêmica e profissional a partir da articulação entre Direito das Famílias, perspectiva de gênero e análise crítica do sistema de justiça.Uma nova lente para compreender esses processosEm 1h30 de aula ao vivo, a proposta é olhar para as acusações de “alienação parental” para além da simples aplicação da lei.Não apenas perguntar o que diz a norma, mas compreender o que está por trás do processo, quais relações estão em jogo, quais fatos precisam ser considerados e quais efeitos a atuação do sistema de justiça pode produzir.Uma aula para quem quer compreender mais, questionar leituras aparentemente neutras e enxergar aquilo que muitas vezes fica invisível nos processos de família.

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