AUDIÊNCIA PÚBLICA: A POLÍTICA ESTADUAL DE ORFANDADE E DIREITOS

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Política Estadual de Orfandade e Direitos: Rompendo a Invisibilidade de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em PernambucoData: 18 de novembro de 2026Horário: Das 9h às 13hLocal: Plenário da OAB-PEEndereço: Rua do Imperador D. Pedro II, nº 346, Santo Antônio, Recife – PE.SOBRE O EVENTOA audiência pública tem como objetivo debater as políticas públicas de proteção social destinadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade em Pernambuco, com foco nos impactos da pandemia da COVID-19 e do feminicídio.O encontro também busca avaliar a articulação e a pactuação entre o Estado e os municípios para a efetiva implementação dessas políticas, fortalecendo a proteção integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade.OBJETIVOPromover o debate sobre as políticas públicas de proteção social voltadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade em Pernambuco, considerando os impactos da pandemia da COVID-19 e do feminicídio, bem como analisar a articulação entre o Estado e os municípios para a implementação efetiva dessas ações.PÚBLICO-ALVOOperadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;Secretários(as) municipais e estaduais e demais servidores(as) das áreas relacionadas à temática;Profissionais da advocacia pernambucana;Psicólogos(as) de Pernambuco;Acadêmicos(as) e profissionais de outras áreas;Representantes da sociedade civil interessados(as) na pauta da orfandade e dos direitos de crianças e adolescentes.REALIZAÇÃOOrdem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA/OAB-PE);Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE);Comitê Nacional Orfandade e Direitos.PARCEIROSFórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA/PE);Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE/UFRPE).PROGRAMAÇÃO9h – Acolhimento, saudações e composição da mesa de debatesTema: “A Política Estadual de Orfandade e Direitos: Rompendo a Invisibilidade de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Pernambuco”.Composição da mesa:Representação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE);Representação do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE);Representação da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos;Representação da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);Representação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE);Representação da Coordenadoria Geral da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);Representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);Representação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE);Representação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS);Representação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS);Representação da Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco;Representação da Secretaria Estadual de Saúde;Representação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA/PE);Representação da Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE/UFRPE).Participe! Sua presença é importante para fortalecer o diálogo entre instituições, poder público e sociedade civil na construção de políticas públicas que assegurem proteção, cuidado e direitos às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em Pernambuco.