AUDIÊNCIA PÚBLICA – TAMBAQUI: PROTEÇÃO, MANEJO E ORDENAMENTOA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Especial de Pesca e Aquicultura, promove a Audiência Pública “Tambaqui: Proteção, Manejo e Ordenamento”, um importante espaço de diálogo e participação social para discutir os desafios relacionados à conservação, ao manejo sustentável e ao ordenamento da pesca do tambaqui (Colossoma macropomum).A audiência terá como foco a recente classificação do tambaqui como espécie ameaçada de extinção, na categoria Vulnerável (VU), debatendo os impactos dessa classificação e as medidas necessárias para garantir a proteção da espécie sem desconsiderar a realidade socioeconômica das comunidades, pescadores, produtores, comerciantes e demais segmentos envolvidos na cadeia produtiva.O encontro pretende reunir advogados, autoridades públicas, órgãos ambientais, pesquisadores, pescadores, aquicultores, representantes do setor produtivo, comunidades tradicionais, entidades de classe e sociedade civil, proporcionando um ambiente democrático para apresentação de informações, exposição de diferentes perspectivas e construção de propostas.TEMAS EM DEBATEDurante a audiência, serão discutidos, entre outros assuntos:A classificação do tambaqui como espécie Vulnerável (VU);Medidas de proteção e conservação da espécie;Manejo sustentável dos estoques pesqueiros;Ordenamento da pesca do tambaqui;Impactos das medidas de proteção sobre pescadores e comunidades;Pesca artesanal e atividade econômica;Aquicultura e produção sustentável;Fiscalização e políticas públicas;Aspectos jurídicos e ambientais relacionados à proteção do tambaqui;Propostas e alternativas para conciliar preservação ambiental, segurança alimentar e desenvolvimento econômico sustentável.INFORMAÇÕES DO EVENTOData: 30 de setembro de 2026Horário: 8h às 17hLocal: Auditório Rubi – Sede da OAB AmazonasEndereço: Av. Umberto Calderaro Filho, nº 2000 – Adrianópolis, Manaus/AM.PARTICIPE!A audiência pública é aberta à participação dos interessados e representa uma oportunidade para contribuir diretamente com o debate sobre o futuro do tambaqui no Amazonas.Sua participação é fundamental para que as decisões e políticas públicas relacionadas à espécie sejam construídas a partir de informação técnica, diálogo institucional e participação dos setores diretamente envolvidos.Participe, apresente suas contribuições e faça parte desse importante debate sobre a proteção, o manejo e o ordenamento do tambaqui no Amazonas.Realização:OAB Amazonas – Comissão Especial de Pesca e AquiculturaApoio: Sympla