ESA/MA PROMOVE AULA MAGNA SOBRE D. JOÃO VI E O DIREITO NO BRASIL COM LANÇAMENTO DE OBRAA Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA) promoverá, no dia 10 de setembro, às 19h, a Aula Magna “D. João VI e o Direito no Brasil”, no Plenário da OAB Maranhão. O encontro será conduzido pelo professor Ibsen Noronha e integra a programação de formação jurídica da Escola, reunindo abordagem histórica e reflexão sobre a construção do Direito brasileiro.A atividade propõe uma análise do período joanino e de sua influência na organização jurídica e institucional do país. A chegada da Corte portuguesa ao Brasil, em 1808, desencadeou mudanças administrativas, políticas e normativas que contribuíram para a formação das estruturas do Estado brasileiro e deixaram reflexos importantes no desenvolvimento de seu ordenamento jurídico.Ibsen Noronha é professor doutor pela Universidade de Coimbra. Sua trajetória acadêmica está associada ao estudo do Direito e de suas interfaces históricas, perspectiva que orientará a Aula Magna e permitirá uma leitura contextualizada sobre o legado jurídico do período de D. João VI no Brasil.As inscrições serão realizadas pela Plataforma Sympla. A atividade terá certificação de 2 horas, sendo destinada à advocacia, estudantes, profissionais do Direito, pesquisadores e demais interessados na temática. SERVIÇOEvento: Aula Magna “D. João VI e o Direito no Brasil”Palestrante: Ibsen NoronhaData: 10 de setembroHorário: 19hLocal: Plenário da OAB MaranhãoInscrições: Plataforma SymplaCertificação: 2 horas