CAPACITAÇÃO TÉCNICA - VAF-ICMS ESSENCIAL Formação Técnica Aplicada | Apuração, fiscalização e estrat

CAPACITAÇÃO TÉCNICA - VAF-ICMS ESSENCIAL Formação Técnica Aplicada | Apuração, fiscalização e estratégias para o fortalecimento da receita de transferências: O IPM, A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PERÍODO DE TRANSIÇÃO. 1-    Apresentação     Capacitação voltada à compreensão e à aplicação prática dos principais procedimentos relacionados ao Valor Adicionado Fiscal (VAF- ICMS), com enfoque na atuação dos municípios, na análise de informações econômico-fiscais e na identificação de oportunidades de aprimoramento da fiscalização e do acompanhamento da participação municipal na receita do ICMS.2-     Público-alvo: Fiscais de tributos, Auditores Fiscais, servidores das secretarias municipais de Fazenda e Finanças, gestores públicos, assessores técnicos, Advogados e demais interessados na gestão da receita municipal. 3-    Formato e calendário – das 19:00h às 21:00h – ON-LINE AO VIVO (sem gravação) em 4(quatro) encontros semanais: Encontro Data Carga horária I 25/11/2026 2 horas II 02/12/2026 2 horas III 10/12/2026 2 horas IV 16/12/2026 2 horas Carga horária total: 8 horas.4-    PROGRAMA RESUMIDO  MÓDULO I | Fundamentos do VAF-ICMS Conceitos essenciais, formação do valor adicionado, papel do município e principais fontes de informações fiscais. A Reforma Tributária e o IPM. Período de transição do IBS/ICMS, o que fazer? A Legislação e a Jurisprudência Vigentes.  MÓDULO II | Apuração e análise das informações. As NOTIFICAÇÕES e os Documentos Fiscais necessários. Leitura e interpretação de dados, critérios de apuração, inconsistências frequentes e procedimentos de conferência.  MÓDULO III | Economia Setorial e o VAF-ICMS situações práticas Análise de operações relevantes para o VAF- ICMS, com atenção a atividades produtivas setoriais:  energia elétrica (usinas e distribuição e Micro e Minigeração Distribuída), mineração, telefonia e logística, conforme pertinência à legislação aplicável. MÓDULO IV | Fiscalização e atuação municipal Rotinas de acompanhamento, identificação de divergências, organização de evidências e encaminhamentos administrativos para aperfeiçoamento da gestão do VAF- ICMS. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS (casos práticos). 5-    METODOLOGIA E DIFERENCIAIS             Exposição técnica orientada à prática administrativa, análise de situações reais ou simuladas, interpretação da legislação pertinente e espaço para perguntas. O programa prioriza os conhecimentos essenciais sem perder o rigor técnico, preparando o participante para aprofundamentos posteriores.