Ciclo de Debates: Direitos das Pessoas com DeficiênciaInclusão, acessibilidade, direitos e qualidade de vida no sistema de JustiçaNo dia 22 de setembro de 2026, Belo Horizonte recebe o Ciclo de Debates sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, iniciativa que integra a programação da Mostra de Tecnologias Assistivas e Soluções de Acessibilidade.Promovido pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG, em parceria com o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG, e com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o encontro será um espaço de aprendizado, escuta, troca de experiências e construção coletiva sobre inclusão e acessibilidade.Ao longo de todo o dia, especialistas, representantes de instituições de ensino, gestores públicos, integrantes do movimento das pessoas com deficiência e representantes do Poder Judiciário vão discutir políticas públicas, garantia de direitos, acessibilidade no trabalho, saúde, bem-estar e os desafios para a construção de um sistema de Justiça cada vez mais inclusivo. Informações do eventoData: 22 de setembro de 2026Horário: das 8h45 às 18hLocal: sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS)Endereço: Rua Albita, 194 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG CertificadoOs participantes do Ciclo de Debates receberão certificado de participação.Para servidoras e servidores do TJMG, o certificado poderá ser utilizado nos certames de Promoção Vertical, para pontuação como participação em eventos externos.Participe!O Ciclo de Debates é uma oportunidade para ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e contribuir para a construção de ambientes de trabalho e de um sistema de Justiça mais acessíveis, inclusivos e preparados para acolher as diferenças. Garanta sua inscrição e participe dessa construção coletiva--------------------------------------------------------------------PROGRAMAÇÃO COMPLETAMANHà| Políticas para promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência8h45 às 9h05 | AberturaCom:Eduardo Couto – Presidente do SERJUSMIGFelipe Rodrigues – Coordenador-Geral do SINJUSMarcelo Lima – Presidente do SINDOJUS/MGDes. Nelson Missias – Diretor-Presidente da ENMDes. Vicente de Oliveira Silva – Presidente do TJMGJuíza Rosimere das Graças do Couto – Presidente da AMAGISProfessora Wilba Bernardes – Diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC MinasDes. Manoel dos Reis Morais – 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEFGermana Coriolano - Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)Priscilla Selares - Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social (CGAIPS) da SNDPDDemais convidados para a mesa de abertura--------------------------------------------------------------------9h10 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenaçãoCom:Alex Aguiar – SINJUSRomerito Costa Nascimento – UFMG--------------------------------------------------------------------9h10 às 9h50 | Convenção sobre os Direitos da Pessoa com DeficiênciaTemas: Protocolo Facultativo; CIF; Lei Brasileira de Inclusão; Programa Viver sem Limites; avaliação das políticas e avaliação biopsicossocial.Participação: Priscilla Selares – SNDPD--------------------------------------------------------------------9h50 às 10h20 | Direitos das pessoas com deficiência: Estado, sociedade e sistemas de JustiçaParticipação: Maria de Fátima Freire Sá – PUC Minas--------------------------------------------------------------------10h20 às 10h30 | Intervalo--------------------------------------------------------------------10h30 | Reabertura dos trabalhosCoordenação: Romerito Costa Nascimento – UFMG--------------------------------------------------------------------10h30 às 11h | Resolução nº 401/2021 e a política de inclusão e acessibilidade no TJMGCom:Alex Aguiar – SINJUSDes. Fábio Torres – TJMG--------------------------------------------------------------------11h às 11h50 | DebateCoordenação: Romerito Costa Nascimento – UFMG--------------------------------------------------------------------12h | Encerramento das atividades da manhã e intervalo para almoçoResponsável: Felipe Rodrigues – SINJUS--------------------------------------------------------------------TARDE Acessibilidade, bem-estar e saúde do trabalhador e da trabalhadora no sistema de Justiça14h às 14h05 | Retomada dos trabalhosResponsável: Alex Aguiar – SINJUS--------------------------------------------------------------------14h05 | Apresentação dos objetivos da mesa e coordenaçãoCoordenação: Milton Carvalho – MCT--------------------------------------------------------------------14h10 às 14h50 | Pessoas com deficiência e com necessidade de apoio funcional: condições adequadas e soluções arquitetônicas e tecnológicas para o exercício da atividade profissionalCom:Alex Aguiar – SINJUSMilton Carvalho – MCTCleudmar Araújo – UFU--------------------------------------------------------------------14h50 às 15h30 | Seguridade Social, Política Nacional de Cuidados e política de saúde do trabalhador e da trabalhadoraParticipação: Sheila Lindner – UFSC--------------------------------------------------------------------15h30 | Intervalo--------------------------------------------------------------------15h45 | Reabertura dos trabalhosCoordenação: Milton Carvalho – MCT--------------------------------------------------------------------15h50 às 16h30 | Políticas de saúde mental: redes de atenção psicossocial, premissas e normas — NR-1 e outras referênciasParticipação: Alex Alverga – SNDPD--------------------------------------------------------------------16h30 às 17h10 | Políticas institucionais de saúde, bem-estar, segurança e cuidados do trabalhador e da trabalhadora no Judiciário mineiroCom:Jeane Possato – TJMGDes. Alexandre Santiago – TJMG--------------------------------------------------------------------17h10 às 18h | DebateCoordenação: Milton Carvalho – MCT--------------------------------------------------------------------18h | EncerramentoCom:Des. Caetano Levy – ENMFelipe Rodrigues – SINJUS-MG