CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - DAS (MÓDULO IIII)

OAB/MA E ESA PROMOVEM CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COM O PROF. DR. GILBERTO WALLER JÚNIORA Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão de Direito Administrativo Sancionador, realiza no dia 26 de novembro, às 19h, mais uma edição de relevância para a atualização jurídica institucional. Trata-se do Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador – DAS,que trará discussões aprofundadas sobre temas cruciais da prática jurídica. O evento contará com a palestra magna do renomado Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior, que é Procurador Federal, Ex-Corregedor Geral da União e Ex-Ouvidor Geral da União. A programação científica terá como eixo central o tema: “O Processo Administrativo Disciplinar na Perspectiva do Direito Administrativo Sancionador: garantias constitucionais, devido processo legal, produção de provas, motivação das decisões e controle judicial dos atos disciplinares”. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas de forma prática e rápida através da plataforma Sympla.Serviço:O quê: Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador (DAS) Tema: O Processo Administrativo Disciplinar na Perspectiva do Direito Administrativo Sancionador Convidado: Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior Data: 26 de novembro Horário: 19h Formato: Online Carga Horária: 5 horas Inscrições: plataforma Sympla Realização: OAB/MA, ESA e Comissão de Direito Administrativo Sancionador