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CME/POA Portas Abertas 5ª Edição: Credenciamento e demais atos autorizativos

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Sobre o evento

O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/POA) convida para o CME/POA Portas Abertas – Credenciamento, ciclo de encontros regionais voltado às instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. O primeiro encontro será realizado na Região Sul de Porto Alegre, no dia 23 de setembro de 2026, e terá como foco a Resolução CME/POA nº 27/2026, que trata dos processos de cadastro, credenciamento, autorização de funcionamento, renovação da autorização e demais atos regulatórios. A proposta é promover um espaço de orientação, diálogo e esclarecimento sobre os principais procedimentos previstos na nova normativa, a organização da documentação, os instrumentos técnicos e os fluxos relacionados aos processos regulatórios, além de acolher dúvidas e situações vivenciadas pelas próprias instituições. Mais do que apresentar a Resolução, o encontro pretende aproximar o CME/POA das escolas e mantenedoras, considerando suas experiências, necessidades e desafios na implementação dos novos procedimentos.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CME/POA Portas Abertas – CredenciamentoRegião Sul: 23/09/2026Região Leste: 07/10/2026Região Centro e Arredores: 21/10/2026Região Norte: 25/11/2026________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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