CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO EDUCACIONAL - Desafios Jurídicos e Interdisciplinares da Educação ContemporâneaO Direito Educacional está em constante transformação, acompanhando as mudanças normativas, sociais e tecnológicas que impactam diretamente as instituições de ensino, os profissionais da educação, as famílias e os estudantes.No dia 16 de outubro de 2026, a OAB Osasco e a ABRADE/SP promovem o Congresso Estadual de Direito Educacional, reunindo especialistas para discutir alguns dos principais desafios da educação contemporânea.A programação abordará temas como atualizações normativas no Direito Educacional, educação inclusiva, planejamento individualizado, acessibilidade, ambiente digital, ECA Digital, inteligência artificial, proteção de dados, responsabilidade institucional, atenção psicossocial, prevenção da violência e cultura de paz.O evento contará ainda com o painel “Inclusão Educacional em Perspectiva: Direito, gestão e práticas interdisciplinares”, ampliando o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e experiências profissionais.As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente caso seja atingido o limite de assentos disponíveis no local do evento. PROGRAMAÇÃO10h00 – 10h30 | Abertura oficial e boas-vindas10h30 – 11h20 | O Direito Educacional diante das atualizações normativas Impactos na gestão pública e privada, nas instituições de ensino e na atuação dos profissionais Palestrante: Dr. Tarcizo Roberto11h20 – 11h40 | Intervalo para café11h40 – 12h30 | Novos marcos da educação inclusiva Planejamento individualizado, acessibilidade e responsabilidades institucionais Palestrante: Daniella Robbi12h30 – 13h15 | Painel Temático – Parte I Inclusão educacional em perspectiva: direito, gestão e práticas interdisciplinares Coordenação: Dra. Márcia Vainer13h15 – 14h15 | Intervalo para almoço14h15 – 14h50 | Painel Temático – Parte II Inclusão educacional em perspectiva: direito, gestão e práticas interdisciplinares Coordenação: Dra. Márcia Vainer14h50 – 15h40 | Educação no ambiente digital ECA Digital, inteligência artificial, proteção de dados e responsabilidade institucional Palestrante: Dra. Meire Montes15h40 – 15h50 | Intervalo para café15h50 – 16h40 | Proteção integral, atenção psicossocial e prevenção da violência nas instituições educacionais Atuação integrada das instituições de ensino, da família e da rede de proteção, com foco na prevenção da violência, na adoção de protocolos e no fortalecimento de práticas restaurativas e da cultura de paz Palestrante: Rita Russo16h40 – 17h00 | Encerramento e considerações finais