Controvérsias do Contencioso Judicial na Reforma Tributária

Evento da Comissão de Direito Processual Civil   Palestrantes:  Helena Vicentini - Advogada. Graduada em Direito pela PUC-Campinas, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBDT/SP, Direito Civil e Processo Civil pela EDP/SP, e Tax Compliance e Gestão Tributária pela FBT. Especialização em ICMS pelo IBET e professora.  Roberta Gemente - Mestre em Direito Constitucional e Processo Tributário na PUC-SP. Advogada no Soares de Melo Advogados, atuante no contencioso tributário estratégico e consultivo. Integrante do Grupo de Pesquisas em Processo Civil - Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas da PUC-SP  Kátia Locoselli - Mestra em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP, Professora Conteudista da Disciplina Tributação sobre o Consumo da Pós-Graduação EAD da Universidade Mackenzie, Professora Conteudista da Disciplina Novas Tendências do Direito Tributário da Pós-Graduação EAD da Cogna Educação, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Advogada Tributarista.  Juliana Camargo Amaro - Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB Campinas; Mentora na Woman in Law Mentoring - WLM, sócia do Finocchio & Ustra, advogada especialista em direito tributário e direito processual civil.  Maria Danielle Rezende de Toledo – Presidente da Comissão de Direito Processual Civil – Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Professora de Graduação na Anhanguera Advogada.     Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias).  ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.  Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social    Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”   E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br