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22 de set

Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados

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Sobre o evento

O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e custos extras.Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores. A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.Objetivos Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho.  Público-AlvoGestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.Conteúdo Programático1. Conduta Proativa – Prevenção Saúde e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO Entrevista – Perfil do Trabalhador Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco Controle Epidêmico Perfil da saúde dos trabalhadores Nexo Técnico x Nexo Causal Exames Médicos Complementares Exame Admissional Exame Periódico Exame de Retorno ao Trabalho Exame de Mudança de função Exame Demissional 2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento Invalidez Doença Comum e Doença do Trabalho Acidente do Trabalho Prisão do empregado Auxílio-doença e Licença Maternidade Serviço Militar Licença remunera e não remunerada Licença maternidade gestante, adoção etc. 3. Do Atestado Médico Ordem preferencial Informações Obrigatórias – Requisitos de validade Prazos e formas de apresentação Atestado adulterado Atestado fingimento de doença – Consequências Emissão de atestado falso – responsabilidade penal Código de Ética Profissional Poder de organização, controle e disciplina do empregador – Limites 4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento Direitos e Obrigações do colaborar Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente) Cautelas necessárias durante o período de afastamento Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral Retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta Bem estar e autoconfiança para o colaborador Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira 5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.) Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. Membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem – Posso rescindir o contrato? Efeitos nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição Efeitos no13º salário. etc. 6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP Declaração do afastamento no eSocial(Arquivo S.2230 x Tabela 18, S Códigos de afastamentos Campos Obrigatório e Facultativos Prazo de transmissão Penalidades Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde Complemento salarial Continuidade ou não do recolhimento do FGTS Impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada 7. Doença que Isentam Impostos Vantagens na Aquisição de veículo zero KM IRRF IPTU IPI ICMS IPVA 8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários Conceitos Gerais: Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes Filiação e Inscrição à Previdência Social Período de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente Carência dos benefícios previdenciários Doenças que independem de carência Aposentadoria por Invalidez: Requisitos para concessão O que é a invalidez?   Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento Obrigações dos empregadores Informações em GFIP/SEFIP Cessação do Benefício Auxilio doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP: Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP Apresentação de vários atestados médicos Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos Exame médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho Concessão dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento Administração dos empregados afastados Alta programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade) Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social Estabilidade provisória do acidentado; Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros; Comunicação do acidente do trabalho Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício Pensão por Morte: Morte do empregado e as obrigações da empresa Requisitos para a concessão e manutenção do benefício Reabilitação profissional Acumulação dos benefícios Instrutor Advogado atuando há 28 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS e apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras. Informações ImportantesData: 22 de set 2026Horário: 08h30 às 17h30Modalidade: online Carga Horária: 8 horasModalidade: Transmissão online – O curso será transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online. Mais Informações sobre o Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados fale conosco através do telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: https://bit.ly/3p6zvIT

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