
22 de set
Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados
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Sobre o evento
O afastamento é um problema que afeta todas das empresas
independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos
índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade
e custos extras.Neste contexto a gestão de afastamentos é uma
ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo
informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores. A
experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para
gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e
previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas,
apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o
objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.Objetivos
Orientar
sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar,
reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados,
bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo
os riscos e custos com os afastamentos
Conhecer
os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de
trabalho.
Público-AlvoGestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e
Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no
conteúdo.Conteúdo Programático1. Conduta Proativa – Prevenção
Saúde
e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento
CIPA,
PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
Entrevista
– Perfil do Trabalhador
Ambiente
Externo – Vida Social e Fatores de Risco
Ambiente
Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
Controle
Epidêmico
Perfil
da saúde dos trabalhadores
Nexo
Técnico x Nexo Causal
Exames
Médicos Complementares
Exame
Admissional
Exame
Periódico
Exame
de Retorno ao Trabalho
Exame
de Mudança de função
Exame
Demissional
2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento
Invalidez
Doença
Comum e Doença do Trabalho
Acidente
do Trabalho
Prisão
do empregado
Auxílio-doença
e Licença Maternidade
Serviço
Militar
Licença
remunera e não remunerada
Licença
maternidade gestante, adoção etc.
3. Do Atestado Médico
Ordem
preferencial
Informações
Obrigatórias – Requisitos de validade
Prazos
e formas de apresentação
Atestado
adulterado
Atestado
fingimento de doença – Consequências
Emissão
de atestado falso – responsabilidade penal
Código
de Ética Profissional
Poder
de organização, controle e disciplina do empregador – Limites
4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento
Direitos
e Obrigações do colaborar
Acolhimento
ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
Cautelas
necessárias durante o período de afastamento
Avaliação
e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade
laboral
Retorno
100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua
volta
Bem
estar e autoconfiança para o colaborador
Suporte
para a família, no que tange à segurança social e financeira
5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho
Suspensão
e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
Suspensão
e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de
Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
Estabilidades
gestante, acidentado, cipeiro.
Membro
de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de
aprendizagem – Posso rescindir o contrato?
Efeitos
nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição
Efeitos
no13º salário. etc.
6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas
Declaração
do afastamento na GFIP/SEFIP
Declaração
do afastamento no eSocial(Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
Códigos
de afastamentos
Campos
Obrigatório e Facultativos
Prazo
de transmissão
Penalidades
Efeitos
nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde
Complemento
salarial
Continuidade
ou não do recolhimento do FGTS
Impactos
no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada
7. Doença que Isentam Impostos
Vantagens
na Aquisição de veículo zero KM
IRRF
IPTU
IPI
ICMS
IPVA
8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social
(INSS) – Benefícios Previdenciários
Conceitos
Gerais:
Beneficiários:
Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
Filiação
e Inscrição à Previdência Social
Período
de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente
Carência
dos benefícios previdenciários
Doenças
que independem de carência
Aposentadoria
por Invalidez:
Requisitos
para concessão
O
que é a invalidez?
Reflexos
no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
Obrigações
dos empregadores
Informações
em GFIP/SEFIP
Cessação
do Benefício
Auxilio
doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP:
Obrigações
gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP
Apresentação
de vários atestados médicos
Ordem
preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos
Exame
médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho
Concessão
dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.)
durante o período de afastamento
Administração
dos empregados afastados
Alta
programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do
benefício
Caracterização
do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e
concausalidade)
Nexo
Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos
administrativos junto a Previdência Social
Estabilidade
provisória do acidentado;
Responsabilidade
civil e penal do empregador e de terceiros;
Comunicação
do acidente do trabalho
Auxílio-Acidente:
situações que dão direito ao benefício
Pensão
por Morte:
Morte
do empregado e as obrigações da empresa
Requisitos
para a concessão e manutenção do benefício
Reabilitação
profissional
Acumulação
dos benefícios
Instrutor
Advogado
atuando há 28 anos na área de consultoria e assessoria em legislação
trabalhista e previdenciária para empresas.
Professor
de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em
diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o
desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às
áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal.
Atuou
como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e
Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.
Empresas
com trabalhos DESENVOLVIDOS e apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO
BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR
DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa;
Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.;
Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto
Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
Informações ImportantesData: 22 de set 2026Horário: 08h30 às 17h30Modalidade: online
Carga Horária: 8 horasModalidade: Transmissão online – O curso será
transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à
internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando
comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.Este treinamento também pode ser realizado in company no
formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Gestão de
Trabalhadores Afastados fale conosco através do telefone (11) 3230-2714 ou
acesse o link: https://bit.ly/3p6zvIT






