
14 de set
Curso de Transfer Price – Preço de Transferência
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A compra acontece no site da Sympla.
Sobre o evento
16 pontos no EPC (Educação Profissional Continuada do CRC
/ CFC)
Preços de Transferência (Transfer Price) no Brasil: Lei
14.596/23 / IN RFB 2161/23 – Modelo OCDE
A globalização das empresas, a internacionalização das
cadeias produtivas e as novas tecnologias têm reforçado a importância das
regras de Preços de Transferência (Transfer Pricing) na gestão
tributária das empresas multinacionais.
Nesse contexto, o curso abordará de forma abrangente os
aspectos teóricos e práticos relacionados a essa matéria, oferecendo aos
participantes a oportunidade de estudar tanto a legislação brasileira quanto a
experiência internacional.
Destaca-se a relevância do estudo das diretrizes publicadas
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
considerando a pretensão recente do Governo Brasileiro de fazer parte desse
importante organismo internacional. Assim, a preparação da documentação de
Preços de Transferência de acordo com as diretrizes da OCDE será abordada em
detalhes durante o curso.
Com o intuito de proporcionar um ambiente propício à
aprendizagem e ao debate, o curso foi cuidadosamente idealizado para oferecer
um fórum adequado ao estudo de casos práticos e à discussão ordenada e
aprofundada dos temas tratados.
Ao longo de 16 horas de carga horária, os participantes
terão a oportunidade de adquirir conhecimentos relevantes e práticos sobre
Preço de Transferência (Transfer Pricing). Além disso, o ambiente descontraído
e interativo possibilitará a troca de ideias e experiências entre os
participantes, enriquecendo ainda mais o aprendizado.
Em resumo, o curso proporcionará aos interessados uma
formação completa e atualizada sobre Preços de Transferência, contribuindo para
o aprimoramento dos conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de gestão
tributária em empresas multinacionais. Não perca essa ótima oportunidade de
participar de um ambiente enriquecedor, estimulante e propício ao
compartilhamento de conhecimentos.
Público-alvo
Advogados, contadores, economistas, administradores e
profissionais que atuam em empresas prestadoras de serviços de consultoria
tributária, comércio exterior e em grupos multinacionais que querem ter maior
conhecimento sobre Preço de Transferência (Transfer Price)
Metodologia
Conteúdo apresentado de forma dinâmica, propiciando o debate
e a interatividade dos participantes. O conteúdo apresentado será
disponibilizado em apostila eletrônica (PDF).
Conteúdo Programático
Introdução
Conceitos
fundamentais de Preços de Transferência
Objetivos
e importância da legislação brasileira nesse contexto
Principais
desafios enfrentados pelas empresas multinacionais
As diretrizes da OCDE “OECD Transfer Pricing
Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administration 2022”
como fontes subsidiárias à Lei nº 14.596/23.
O Universo das Operações
O
princípio arm’s length
As
transações controladas
As
partes relacionadas
As
transações comparáveis
A aplicação do princípio Arm’s Length
Mapeamento
e entendimento das operações
Fatores
de comparabilidade
Termos
contratuais
Análise
funcional
Matriz
de funções, riscos e ativos
Características
dos bens, direitos e serviços
Circunstâncias
econômicas
Estratégias
de negócios
Introdução à análise de comparabilidade
Conceitos
fundamentais da Análise de Comparabilidade
Objetivos
e importância da Análise de Comparabilidade em Preços de Transferência
Compreendendo
os princípios da comparabilidade em transações entre partes relacionadas
Fatores-Chave
da Comparabilidade
Identificação
das características das transações relevantes
Discussão
sobre as variáveis que afetam a comparabilidade
Fontes
de informações e dados para a análise
Ajustes
de comparabilidade
Os métodos de cálculo
Da
seleção do método mais apropriado
Método
do Preço Independente Comparável – PIC
Método
do Preço de Revenda menos Lucro – PRL
Método
do Custo mais Lucro – MCL
Método
da Margem Líquida da Transação – MLT
Método
da Divisão do Lucro – MDL
Outros
métodos
Da
parte testada
Do intervalo de comparáveis
Dos ajustes à base de cálculo
Do
ajuste compensatório
Efeitos
em outros tributos
A estrutura da documentação
I –
Declaração País-a-País, contendo informações relativas à alocação global
das receitas e dos ativos e ao imposto sobre a renda pago pelo grupo
multinacional.
II –
Arquivo Global, contendo informações relativas à estrutura e às atividades
do grupo multinacional a que pertence e às demais entidades integrantes do
grupo multinacional. Essa documentação deve ser preparada pela empresa
brasileira.
III
– Arquivo Local, contendo informações relativas às transações controladas
e às partes relacionadas envolvidas nas transações controladas.
Estudo de Caso e Prática
Análise
de Caso Simulado
Aplicação
de exercício prático e correção
Encerramento e Revisão
Recapitulação
dos Principais Tópicos e Conceitos Abordados
Legislação de referência
Lei
14.596/23
Instrução
Normativa RFB 2132/23
Instrução
Normativa RFB 2161/23
Diretrizes
da OCDE sobre Preços de Transferência para empresas multinacionais e
administrações fiscais
Instrutor
Profissional com mais de vinte e cinco anos de experiência
em consultoria tributária para empresas multinacionais, atuando em diferentes
segmentos. Especializado em preços de transferência, planejamento tributário,
reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária.
Sócio Fundador da Bluemind, liderando projetos de implementação de rotinas de
documentação, preparação de estudos e cálculos de Preços de Transferência.
Prestação
de serviços de consultoria tributária para empresas multinacionais em
diversos segmentos.
Assessoria
em questões de preços de transferência, planejamento tributário e
reestruturação societária.
Apuração
da carga tributária e otimização fiscal para clientes
internacionais.
Responsável
por projetos de implementação de rotinas de documentação de Preços de
Transferência.
Elaboração
de estudos e cálculos relacionados aos Preços de Transferência.
Especialização
nos setores de commodities, projetos de longo prazo, químico, farmacêutico
e autopeças.
Processos
de fiscalização.
Formação Acadêmica
Graduação
em Economia – Faculdade de Ciência Econômicas de São Paulo
MBA
– Lake Forest University of Chicago
Publicações e Palestras
Autor
do livro “Preços de Transferência no Brasil – Compliance & Perspectiva
Econômica”, 3ª edição, São Paulo, Aduaneiras.
Publicação
de diversos artigos sobre temas tributários.
Palestrante
regular em seminários no Brasil e no Exterior.
Informações Importantes
Data: 14, 15, 21 e 22 de set 2026
Horário: 08h30 às 12h30
Modalidade: online
Carga Horária: 16 horas
No valor está incluído o curso, material e certificado em
meio eletrônico.
Pontos no EPC (Educação Profissional Continuada do CRC /
CFC): 16 Pontos
AUD: 16, PERITO: 16, PROGP: 16, PRORT: 16
Empresa capacitadora pelo CRC-SP: Barcino Treinamento e Gestão Ltda. – SP –
00345
Modalidade: Transmissão online – O curso será
transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à
internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando
comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.
Este treinamento também pode ser realizado in company no
formato presencial ou online.
Mais Informações sobre o Curso de Transfer Price fale conosco
através do telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: https://bit.ly/BCN_TransferPrice_P




