Curso Direito Autoral no Mercado Editorial | EAD ao vivo

11 de jan · 19:00 às 21:00segunda-feira, 11 de janeiro às 19:00
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Sobre o rolê

SOBRE O CURSOO mercado editorial reúne diferentes profissionais e relações jurídicas em torno de uma mesma obra. Autores, tradutores, ilustradores e editores lidam diariamente com questões relacionadas à autoria, titularidade, utilização de obras, direitos de terceiros, contratos e exploração econômica das criações.Ao mesmo tempo, as transformações tecnológicas, especialmente a expansão da inteligência artificial generativa, introduzem novas questões sobre criação, autoria, utilização de obras preexistentes e responsabilidade.O curso Direito Autoral no Mercado Editorial propõe uma abordagem prática e acessível dos principais conceitos do Direito Autoral, tendo como referência a legislação brasileira e, especialmente, a Lei nº 9.610/1998.A proposta é traduzir conceitos jurídicos para situações concretas do mercado editorial, permitindo que profissionais não especializados em Direito compreendam seus direitos, deveres, possibilidades de negociação e principais riscos jurídicos relacionados à criação e à exploração de obras.OBEJTIVOApresentar os principais fundamentos do Direito Autoral aplicáveis ao mercado editorial, capacitando os participantes a reconhecer as questões jurídicas presentes nas diferentes etapas de criação, produção, edição e circulação de uma obra.A QUEM SE DESTINAAutores, tradutores, ilustradores, editores e demais profissionais que atuam na criação, produção, edição e comercialização de obras editoriais.CONTEÚDO PROGRAMÁTICOI. Da prensa ao livro: por que existe Direito Autoral?História e fundamentosGutenberg, a prensa e a transformação da circulação das obras.O Statute of Anne e a formação do Direito Autoral moderno.Breve evolução da proteção autoral no Brasil.A Lei nº 9.610/1998 e sua importância para o mercado editorial.O que o Direito Autoral protege: ideia, obra e suporte.Autoria, titularidade e exploração econômica.II. Direitos do autor: o que a lei protege?Conceitos fundamentais da Lei nº 9.610/1998Quem pode ser considerado autor?Coautoria, colaboração e obras derivadas.Direitos morais e patrimoniais.Reprodução, distribuição, edição, tradução e adaptação.Direitos autorais e direitos da personalidade.Nome, imagem, voz, honra e privacidade.Exemplos práticos envolvendo autores, tradutores, ilustradores e editores.Duração da proteção e domínio público.III. Obras de terceiros: o que posso utilizar?Autorizações, limitações e domínio públicoUtilização de textos, fotografias, ilustrações e obras de arte.Citações e limitações aos direitos autorais.Traduções, adaptações e outras obras derivadas.Créditos autorais e autorização de uso.Conteúdos encontrados na internet.Análise de casos reais de utilização autorizada e não autorizada.IV. Iconografia e LicenciamentoPesquisa iconográfica, licenciamento e gestão de direitos no mercado editoria.A pesquisa iconográfica no processo editorial: briefing, curadoria e principais fontes de pesquisa.Identificação de autoria, titularidade e condições de utilização de imagens.Modalidades de licenciamento: Royalty-Free (RF), Rights Managed (RM), Creative Commons e domínio público.Negociação de licenças: condições de uso, prazos, territórios, formatos e custos.Gestão de direitos na produção editorial: documentação, controle de licenças, créditos e boas práticas.V. Contratos editoriais: da criação à publicaçãoCessão, licença e exploração econômicaA função dos contratos nas relações editoriais.Diferenças entre cessão e licença de direitos.Exclusividade, prazo, território e modalidades de utilização.Remuneração, royalties e prestação de contas.Contratos com autores, tradutores e ilustradores.Edição impressa, digital, audiolivros e adaptações.Sublicenciamento, encerramento e reversão de direitos.Oficina prática para análise de contratos e discussão no encontro seguinte.VI. Resultado da discussão, Inteligência artificial e Direito AutoralAutoria, treinamento e utilização de obras protegidasResultado da análise contratual.Autoria humana e conteúdos gerados por IA.Utilização de obras protegidas no treinamento de modelos.IA na escrita, tradução, ilustração e edição.Responsabilidade pelo uso de conteúdos gerados.Discussões judiciais e legislativas no Brasil e no exterior.DOCENTESAdrina Poubel - Curadora e DocenteAdrina Poubel é advogada com mais de 20 anos de experiência, aliando especialização técnica e visão estratégica em sua atuação no Direito. Atualmente, foca sua consultoria nas áreas de Contratos e Propriedade Intelectual, com ênfase no mercado editorial, prestando suporte jurídico a autores, criadores e editoras, além de ministrar treinamentos e aulas sobre Direito Autoral. Possui Especialização em Copyright pelo ITS/Harvard Law School, MBA em Gestão de Negócios e Inovação, pós-graduação em Direito Público e está cursando pós-graduação em Fashion Law e Direito do Entretenimento, visando aprofundar sua expertise em Propriedade Intelectual e Direito de Imagem. Sua trajetória inclui passagens por entidades públicas, escritórios de advocacia e empresas de setores diversos, além de experiência como iconógrafa e redatora de conteúdo freelancer, unindo criatividade e conhecimento jurídico.Maiti Salla - DocenteMaiti Salla é profissional com mais de 25 anos de experiência em coordenação editorial, pesquisa iconográfica e gestão de direitos autorais. Atua com consultoria especializada em licenciamento de conteúdos — textos e imagens — para materiais didáticos, PNLD e projetos educacionais; análise de riscos e conformidade em direitos autorais; e estruturação de processos editoriais, desde a triagem até o pagamento a fornecedores.Durante 13 anos na Pearson Latam, liderou a equipe de Direitos & Permissões para a América Latina, desenvolvendo ampla expertise em negociação com detentores de direitos (autores, bancos de imagem e instituições internacionais), gestão de projetos complexos e otimização de fluxos de trabalho, com foco em eficiência e redução de custos.Atualmente, oferece consultoria e assessoria em direitos autorais, licenciamento e padronização de processos para editoras e instituições educacionais. Com abordagem prática e estratégica, combina conhecimento técnico, visão detalhista e rede de relacionamentos sólida para solucionar desafios na interseção entre conteúdo, legalidade e operação editorial.DATAS, HORÁRIOS E METODOLOGIADias: 11, 13, 18, 20, 27 de janeiro e 01 de fevereiro de 2027.Dias da semana: segundas e quartas.Horário: das 19:00 às 21:00.Carga horária total: 12 horas divididas em 06 encontros virtuais de 2 horas cada.Plataforma de transmissão: Zoom.Metodologia:Resolução de dúvidas em tempo real: aulas práticas, a distância, transmitidas ao vivo via Zoom. Os participantes são convidados a interagir por voz e pelo chat online com a facilitadora e demais alunos. Após a transmissão, o conteúdo fica gravado e disponível para visualização, ilimitada, por 30 dias após o término do curso.CERTIFICAÇÃOSerá emitido, pela Casa Educação, certificado de participação no final do curso.Para a emissão do certificado é necessário que o aluno assista ao menos 75% das aulas (ao vivo ou gravadas).INSCRIÇÕES1º lote: Matrículas até 14 de dezembro de 2026.Até 12 parcelas de R$ 57,34 no cartão de crédito ou à vista no valor de R$ 504,00.Para mais informações: contato@casaeducacao.com.br ou pelo WhatsApp 11 97064-7001.*** Após o pagamento, favor enviar o comprovante para contato@casaeducacao.com.br ou pelo WhatsApp 11 97064-7001, para concluir sua matrícula .*** **INCLUI CERTIFICADO**
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