CURSO PRÁTICO DE DIREITO SOCIETÁRIO: Novas Práticas para a Proteção Patrimonial dos Sócios e as Obrigações da Sociedade# APRESENTAÇÃO DO CURSO:Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, compreender os limites entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal de seus sócios tornou-se essencial para uma atuação jurídica segura e estratégica.O curso **Direito Societário: Novas Práticas para a Proteção Patrimonial dos Sócios e as Obrigações da Sociedade**propõe uma abordagem contemporânea e prática dos principais aspectos relacionados à **autonomia patrimonial, responsabilidade dos sócios e administradores, proteção patrimonial e obrigações societárias**.A formação aborda as recentes transformações legislativas e a evolução do entendimento dos tribunais superiores acerca da desconsideração da personalidade jurídica, permitindo ao participante compreender os limites da responsabilidade dos sócios e os mecanismos juridicamente adequados para preservação do patrimônio e continuidade da atividade empresarial.Também serão analisadas as relações entre os próprios sócios, seus direitos e obrigações, os instrumentos societários de proteção e as boas práticas capazes de proporcionar maior segurança jurídica aos negócios.# OBJETIVO:Proporcionar aos participantes uma visão **técnica, atualizada e aplicada do Direito Societário**, especialmente no que diz respeito à proteção patrimonial dos sócios e às obrigações da sociedade.O curso busca capacitar o profissional para identificar riscos relacionados à gestão societária, compreender as fronteiras entre o planejamento patrimonial lícito e o abuso da personalidade jurídica e analisar situações que possam resultar na responsabilização pessoal de sócios e administradores.A proposta é oferecer ferramentas que contribuam para a estruturação de operações empresariais mais seguras, para a prevenção de conflitos societários e para a mitigação da exposição patrimonial diante de passivos de diferentes naturezas.# PÚBLICO-ALVO:O curso é destinado a:* Advogados;* Empresários;* Gestores;* Administradores;* Profissionais que atuam com Direito Empresarial e Societário;* Profissionais que trabalham na intersecção entre Direito, gestão e estratégia corporativa.# CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:#MÓDULO I - FUNDAMENTOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS:* A personalidade jurídica da sociedade e o princípio da autonomia patrimonial;* Responsabilidade limitada e ilimitada dos sócios conforme o tipo societário: LTDA, S/A e Sociedade Comum;* Distinção técnica entre o patrimônio do sócio e o patrimônio da sociedade;* A barreira corporativa e seus reflexos na proteção patrimonial.# MÓDULO II - INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL:* Acordo de sócios;* Cláusulas de proteção;* Restrições à transferência de quotas;* Instrumentos societários voltados à preservação patrimonial;* Blindagem patrimonial lícita;* Limites ao abuso da personalidade jurídica.# MÓDULO III - RELAÇÕES ENTRE OS SÓCIOS E SEGURANÇA SOCIETÁRIA:* Direitos e obrigações dos sócios nas relações societárias;* Organização das relações internas da sociedade;* Prevenção de conflitos entre sócios;* Boas práticas societárias voltadas à segurança e à continuidade dos negócios.# MÓDULO IV - OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES:* Obrigações sociais, fiscais e trabalhistas;* Deveres de diligência e lealdade;* Responsabilidade civil e administrativa dos administradores;* Responsabilidade dos sócios controladores;* Responsabilização dos sócios por dívidas da sociedade;* Desconsideração da personalidade jurídica;* Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).# DIFERENCIAL DO CURSO:Mais do que apresentar conceitos de Direito Societário, o curso busca demonstrar **como esses instrumentos podem ser utilizados na prática para prevenir riscos, estruturar relações societárias mais seguras e proteger juridicamente o patrimônio dos sócios e da própria empresa**.Ao final, o participante terá uma visão mais ampla sobre os mecanismos de proteção patrimonial, as responsabilidades decorrentes da atividade empresarial e as boas práticas necessárias para uma gestão societária juridicamente segura.# Informações Gerais:*Data: 25 e 26 de setembro de 2026*Horários: Sexta-feira: das 19h às 22h30 e Sábado: das 8h às 16h30*Modalidade: 100% Presencial# Incluso na inscrição:- Material exclusivo de apoio entregue aos participantes.- Coffee Break com Networking exclusivo entre alunos, professores e convidados.# Investimento: R$ 847,00 à vista ou parcelado em em até 12x R$ 87,60.*Garanta sua vaga agora.