Da Prevenção ao Processo: Crimes na Relação de Trabalho

Da Prevenção ao Processo – Crimes na Relação de TrabalhoPrevenção de riscos, assédio, compliance e responsabilidade penal no ambiente empresarial.Como prevenir riscos nas relações de trabalho? Quais são as consequências jurídicas de acidentes, situações de assédio e omissões na gestão empresarial? E qual é o papel da advocacia na prevenção e na condução desses conflitos?Para aprofundar essas discussões, a OAB Subseção Caxias do Sul, por meio das Comissões de Ciências Criminais (CCC), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Empresarial e Compliance (CDEC), promove o evento “Da Prevenção ao Processo – Crimes na Relação de Trabalho”.O encontro reunirá especialistas para abordar os desafios jurídicos que envolvem a prevenção de acidentes, a investigação de denúncias, a produção de provas, a responsabilização de gestores e os riscos penais no ambiente corporativo.Com uma abordagem interdisciplinar, a programação busca conectar o Direito do Trabalho, o Direito Penal e o Compliance, proporcionando atualização e conhecimentos aplicáveis à atuação profissional.O evento é voltado a profissionais da advocacia, gestores, estudantes e demais interessados em compreender os aspectos preventivos e jurídicos das relações de trabalho. Informações do eventoData: 12 de novembro de 2026Horário: 13h30 às 17hLocal: OAB Subseção Caxias do SulModalidade: Presencial Programação13h30 | Recepção e coffee receptivoBLOCO 1 | Compliance como prevenção: blindando a empresa antes do acidentePrevenção de acidentes, gestão de riscos, fiscalização e o papel estratégico da advocacia na proteção das empresas.Palestrante: Roque Luiz Mion PuiattiEngenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho, mestre pela Universidade de Sheffield (Reino Unido). Auditor do Trabalho com mais de 30 anos de atuação, especialista em investigação de acidentes e gestão de segurança do trabalho.Mediação: Comissão de Direito Empresarial e Compliance (CDEC).BLOCO 2 | Assédio na prática: da denúncia interna ao processoInvestigação de denúncias, produção de provas, responsabilização e os desafios da advocacia na defesa de empresas e trabalhadores.Palestrante: Renata Ruaro de Meneghi MeneguzziAdvogada especialista em Direito do Trabalho Empresarial, sócia da DBFM Advocacia e diretora jurídica da CIC Caxias do Sul. Pós-graduada em Compliance Trabalhista, Direito Digital do Trabalho e LGPD aplicada às Relações de Trabalho.Mediação: Comissão de Direito do Trabalho (CDT).BLOCO 3 | Direito Penal e Empresa: responsabilidade penal de dirigentes por omissãoPrevenção de riscos empresariais, crimes no ambiente corporativo e responsabilidade penal de diretores e gestores.Palestrante: Fabio Roberto D’avilaDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e pós-doutor pela Universidade Goethe de Frankfurt, Alemanha. Professor titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.Mediação: Comissão de Ciências Criminais (CCC).Mesa de encerramento | Debate integradoUm momento de diálogo entre os temas apresentados, conectando as perspectivas trabalhista, empresarial e criminal.Encerramento previsto: 17h. Inscrições e valoresPúblico especial: R$ 35,00Destinado à advocacia, estagiários inscritos na Ordem, estudantes, pessoas com deficiência (PCDs) e doadores de sangue ou medula óssea.Público geral: R$ 70,00 Vagas limitadas!As inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo Sympla. Por que participar?A prevenção de riscos jurídicos exige uma visão integrada das responsabilidades que envolvem empresas, trabalhadores e gestores.Este encontro oferece uma oportunidade de atualização profissional, aprofundamento técnico e troca de conhecimentos com especialistas que atuam diretamente nas áreas abordadas.Participe e amplie sua compreensão sobre os caminhos que vão da prevenção à responsabilização jurídica nas relações de trabalho.REALIZAÇÃOOAB Subseção Caxias do SulComissão de Ciências Criminais (CCC)Comissão de Direito do Trabalho (CDT)Comissão de Direito Empresarial e Compliance (CDEC)PATROCÍNIOGustavo Turani Leilões | Dileta Coffee Break | Restaurante Andrea