OBJETIVO DO CURSOObjetivo geralCapacitar graduandos em Direito, egressos e profissionais interessados na área para a identificação, análise e equacionamento dos principais conflitos jurídicos na área da saúde, com ênfase na prática advocatícia e nos fundamentos do Direito Médico brasileiro.A formação também busca proporcionar aos profissionais e estudantes da área da saúde uma compreensão mais ampla dos aspectos jurídicos, éticos e documentais que fazem parte da prática médica e das relações em saúde.PROGRAMAÇÃO01 | Fundamentos JurídicosConheça as principais fontes normativas, resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e legislações aplicáveis ao Direito Médico e da Saúde.02 | Documentos ClínicosCompreenda a importância jurídica e probatória de documentos como prontuário médico, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e outros registros relacionados à assistência em saúde.03 | Responsabilidade Civil e CriminalAnálise dos principais aspectos relacionados à responsabilidade civil e criminal na relação médico-paciente e na atuação de instituições de saúde.04 | Ética e PublicidadeEstudo do Código de Ética Médica e das normas relacionadas à publicidade profissional, considerando os limites e responsabilidades da comunicação na área da saúde.05 | Saúde Suplementar e SUSDiscussão sobre os principais aspectos jurídicos relacionados à saúde suplementar e ao Sistema Único de Saúde (SUS), considerando os conflitos e desafios presentes nesse cenário.06 | Prática ForenseAplicação prática dos conhecimentos adquiridos por meio de elaboração de peças, análise de casos e construção de estratégias processuais.METODOLOGIAA formação utiliza uma metodologia ativa, aproximando o conteúdo teórico da realidade profissional.Durante o curso, os participantes terão contato com:• Exposição dialogada• Análise de casos reais• Estudo de jurisprudência• Atividades práticas em cada módulo• Elaboração de peças• Análise e discussão de situações jurídicas relacionadas à área da saúde• Desenvolvimento de estratégias processuaisA proposta é ir além da teoria e proporcionar uma experiência de aprendizagem conectada aos desafios concretos do Direito Médico e da Saúde.PARA QUEM É?O curso é destinado a:Graduandos em Direito interessados em conhecer ou aprofundar seus conhecimentos em Direito Médico e da Saúde.Egressos e profissionais do Direito que desejam ampliar sua atuação e desenvolver conhecimentos específicos na área.Médicos e profissionais da saúde que buscam compreender os aspectos jurídicos, éticos e relacionados à responsabilidade profissional.Estudantes de Medicina interessados em conhecer os principais aspectos jurídicos presentes na prática médica.INFORMAÇÕES DO CURSOCarga horária: 12 horasFormato: presencialNúmero de encontros: 4Início: 18 de setembroPeriodicidade: todas as sextas-feirasHorário: 19hLocal: Afya Faculdade de Sete LagoasMaterial: apoio digitalCertificação: certificado de participaçãoUma formação que conecta Direito, Medicina e prática profissional.4 encontros presenciais. 12 horas de formação. Conteúdo técnico, análise de casos e atividades práticas.Inscreva-se e prepare-se para compreender os desafios jurídicos da área da saúde.