Direito, Pena e Liberdade

1º WORKSHOP JURÍDICODIREITO, PENA E LIBERDADEOs desafios da Justiça, da execução penal e da ressocialização no BrasilUm dia de debates, conhecimento e troca de experiências sobre os caminhos para uma Justiça mais humana, democrática e comprometida com os direitos fundamentais.Como o Estado deve garantir os direitos fundamentais durante o cumprimento da pena? Quais são os desafios da execução penal no Brasil? E que caminhos podem transformar a realidade do sistema prisional?O 1º Workshop Jurídico – Direito, Pena e Liberdade propõe um espaço de reflexão e diálogo entre profissionais do Direito, magistrados, professores, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições que atuam diretamente nesse campo.Realizado em parceria com a FIURJ, o encontro reunirá especialistas para discutir os desafios jurídicos, sociais e institucionais da Justiça brasileira, abordando temas como execução penal, garantias fundamentais, limites da atuação do Estado, educação, trabalho e políticas de ressocialização.A programação também dará destaque à leitura, à escrita e à cultura como ferramentas de transformação social e reconstrução de trajetórias. Afinal, pensar a pena exige também discutir as possibilidades de recomeço, o acesso ao conhecimento e o reconhecimento da dignidade humana.Com a participação de nomes de reconhecida atuação no cenário jurídico, entre eles o desembargador aposentado Siro Darlan e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro, o workshop pretende promover um debate plural, qualificado e conectado aos desafios concretos da sociedade brasileira.POR QUE PARTICIPAR?* Ampliar conhecimentos sobre execução penal e direitos fundamentais.* Conhecer diferentes perspectivas sobre o sistema de Justiça brasileiro.* Refletir sobre os desafios e as possibilidades da ressocialização.* Debater o papel da educação, da leitura, da escrita e da cultura no ambiente prisional.* Trocar experiências com profissionais do Direito, da academia e de instituições públicas.PROGRAMAÇÃO9h – Credenciamento e recepção9h30 – Abertura e início da programaçãoAo longo do dia, serão realizadas mesas de debate com especialistas convidados, contemplando diferentes dimensões jurídicas, sociais e institucionais da execução penal.18h30 – Encerramento das atividades acadêmicas19h – Lançamento do livro Habeas Corpus, de Siro Darlan e Márcio Nepomuceno.PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS* Dr. Siro Darlan – desembargador aposentado e vice-presidente da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC).* Dr. Nefi Cordeiro – jurista, professor, advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).•Prof. Dr. Simão Aznar Filho – chanceler da FIURJ;Prof.ª Carla Dolezel Trindade – reitora da FIURJ;Prof. Carlos Alberto Pereira de Oliveira (Professor Cao) – diretor do Instituto de Formação Humana com Tecnologias (IFHT/UERJ);•Mariana Carneiro – advogada criminalista e professora da FIURJ;Allan Borges – doutor em Direito da Cidade pela UERJ, professor e mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV-RJ;* Laila Marinho – jurista e professora.* Clécius Silva Oliveira – Presidente da Fundação Santa Cabrini.Novos convidados e participantes serão anunciados em breve.PÚBLICO-ALVOAdvogados, magistrados, membros do sistema de Justiça, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e de áreas afins, profissionais de políticas públicas e todos os interessados nos debates sobre direitos humanos, execução penal e ressocialização.Data: 26 de novembro de 2026Horário: das 9h às 19hRealização: Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC)Parceria institucional: FIURJParticipe desse encontro e contribua para uma reflexão necessária sobre o Direito, a liberdade e os caminhos para uma sociedade mais justa.