Estatuto Violação de Direitos da Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso

Violação de Direitos da Pessoa Idosa e o Estatuto do IdosoComo garantir e acessar seus direitosEnvelhecer com dignidade é um direito, não um favor!Você sabe reconhecer quando os direitos de uma pessoa idosa estão sendo violados? Conhece os mecanismos legais de proteção e sabe onde buscar ajuda diante de situações de violência, negligência, abandono ou exploração financeira?Nesta aula online e ao vivo, vamos abordar um dos temas mais importantes da atualidade: a proteção dos direitos da pessoa idosa e o enfrentamento das diferentes formas de violência.Com linguagem acessível, fundamentação legal e exemplos de situações cotidianas, a aula proporcionará conhecimentos essenciais para reconhecer violações, compreender os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e identificar os caminhos disponíveis para buscar proteção e justiça.Conteúdo programáticoMódulo 1 – O envelhecimento populacional e seus desafiosO crescimento da população idosa no Brasil.Os impactos sociais do envelhecimento.Dignidade, autonomia, respeito e cidadania.Módulo 2 – Conhecendo o Estatuto da Pessoa IdosaPrincipais direitos assegurados pela legislação.Direitos à saúde, assistência social, transporte, moradia e justiça.Atendimento prioritário e proteção contra a discriminação.Responsabilidades da família, da sociedade e do poder público.Módulo 3 – Violação de direitos e tipos de violênciaViolência física e psicológica.Violência sexual.Violência patrimonial e financeira.Negligência e abandono.Violência institucional e etarismo.Como identificar sinais de alerta.Módulo 4 – Proteção legal e responsabilizaçãoConsequências jurídicas das violações de direitos.Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.Medidas de proteção e possibilidades de intervenção.Módulo 5 – Como e onde denunciarComo identificar e comunicar situações suspeitas.Disque Direitos Humanos – Disque 100.Delegacias e Ministério Público.Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa.CREAS e demais serviços da rede de proteção.Orientações para registrar denúncias e reunir informações.Módulo 6 – O papel da sociedade na proteção da pessoa idosaA importância da prevenção e da informação.Responsabilidades dos profissionais e das instituições.Como fortalecer uma cultura de respeito, inclusão e proteção.Para quem é esta aula?A atividade é destinada a profissionais da saúde, assistência social, educação e áreas jurídicas, cuidadores, familiares, estudantes, representantes de instituições, integrantes de conselhos de direitos, pessoas idosas e todos que desejam compreender e defender os direitos da população idosa.Não é necessário possuir formação específica para participar.Diferenciais da aulaConteúdo fundamentado no Estatuto da Pessoa Idosa.Linguagem clara e acessível.Abordagem prática com exemplos do cotidiano.Orientações sobre prevenção, denúncia e acesso à rede de proteção.Enfoque na cidadania, dignidade e no enfrentamento da violência.Informações sobre a participaçãoModalidade: Online, ao vivo.Inscrições: Plataforma Sympla.Data e horário: Conforme informações disponibilizadas na página do evento.Acesso: As orientações para participação serão disponibilizadas aos inscritos.PalestranteVanessa ScarcellaEnfermeira, conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José do Rio Preto (CMDPI).Atua na defesa dos direitos humanos, na educação e no enfrentamento à violência, com experiência em ações de conscientização, capacitação e promoção da dignidade humana.Conhecer os direitos é o primeiro passo para impedir que eles sejam violados.Participe e contribua para construir uma sociedade que respeite, valorize e proteja suas pessoas idosas.