
02 de set · Negócios e Carreira
ESTRATÉGIAS DE REDAÇÃO DE PEÇAS E RACIOCÍNIO JURÍDICO NO DIR. DAS FAMÍLIAS EM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Comprar na Sympla
A compra acontece no site da Sympla.
Sobre o evento
Oficina de Estratégias de Redação de Peças e Raciocínio Jurídico no Direito das FamíliasComo construir estratégias jurídicas a partir da análise de casos reais em perspectiva interseccional de gênero.Curso inéditoNem toda boa petição obtém uma decisão favorável. Mas toda decisão favorável nasce de escolhas estratégicas: na construção da narrativa, na seleção das provas, na definição dos fundamentos jurídicos e na formulação dos pedidos.Conhecer a lei é apenas uma parte do trabalho. Atuar no Direito das Famílias, especialmente representando mulheres e crianças, exige compreender as especificidades daquela família, transformar histórias complexas em argumentos juridicamente consistentes e construir petições capazes de dialogar com a realidade do caso concreto e com o padrão de respostas do Judiciário.Foi justamente para compartilhar esse processo que nasceu esta oficina em 2019. Ao longo de mais de quinze turmas, centenas de advogadas e advogados passaram por essa metodologia. Nesta nova edição, apresento uma seleção inteiramente inédita de casos e peças processuais, construída a partir dos desafios mais atuais da advocacia familiar, representando mulheres.Nesta oficina, vou abrir os bastidores da construção de petições elaboradas por mim em processos que resultaram em decisões favoráveis. Mais do que apresentar o texto final das peças, vou explicar o caminho percorrido até sua construção: como identifiquei os fatos juridicamente relevantes, organizei a prova, selecionei os fundamentos, defini a estratégia processual e traduzi essas escolhas em uma redação técnica e persuasiva. Meu objetivo não é apenas apresentar modelos prontos, é compartilhar uma forma de pensar a advocacia.Ao longo dos encontros, você compreenderá por que determinados argumentos foram utilizados, quais provas receberam maior destaque, quais fundamentos foram deliberadamente afastados e como cada estratégia foi construída para dialogar com as especificidades do caso concreto.A oficina parte da prática profissional e da atuação no Direito das Famílias em perspectiva interseccional de gênero, demonstrando como questões como trabalho de cuidado, violência patrimonial, autonomia das mulheres, desigualdades estruturais e vulnerabilidades familiares influenciam a construção da estratégia jurídica, a produção da prova e a redação da petição ou minuta de escritura pública. As peças analisadas correspondem a processos reais (com todos os dados pessoais protegidos) e serão estudadas criticamente para que você compreenda a lógica de sua construção e desenvolva ferramentas capazes de serem adaptadas aos seus próprios casos.Além das petições judiciais, trabalharemos também minutas reais de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) e Autocuratela. Você aprenderá não apenas a redigir esses instrumentos, mas a construir o raciocínio jurídico necessário para elaborar cláusulas personalizadas, juridicamente seguras e adequadas à realidade de cada cliente, compreendendo quais escolhas fortalecem sua eficácia, quais erros tornam uma minuta vulnerável a futuras impugnações e como incorporar preocupações relacionadas à violência patrimonial, autonomia e cuidado após a recente regulamentação da autocuratela pelo CNJ.Se você deseja aperfeiçoar sua redação jurídica, fortalecer sua capacidade argumentativa e desenvolver uma forma mais estratégica de pensar e construir petições no Direito das Famílias em perspectiva interseccional de gênero, esta oficina foi pensada para você.O que você vai aprenderCada aula parte da análise de um caso e da petição/estratégia que conduziu ao resultado obtido em juízo.Você terá acesso aos bastidores da construção dessas peças para compreender como uma estratégia jurídica é desenvolvida: quais fatos foram selecionados, quais provas receberam maior destaque, quais fundamentos sustentaram a tese e como essas escolhas foram traduzidas em uma redação técnica, consistente e persuasiva.Mais do que conhecer uma boa peça processual, você aprenderá a compreender o caminho percorrido até sua construção: quais problemas jurídicos precisaram ser enfrentados, quais escolhas argumentativas foram feitas, quais provas foram priorizadas e como cada estratégia foi pensada para aquele caso concreto. Você desenvolverá um método de raciocínio que poderá aplicar aos seus próprios casos. Afinal, as leis mudam, as petições se desatualizam, mas a forma de pensar juridicamente os casos é uma bagagem que se incorpora em definitivo ao repertório profissional.Essas são as peças que trabalharemos nas aulas:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE ALIMENTOSComo transformar o trabalho de cuidado em fundamento jurídico para a majoração da pensão alimentícia.Analisaremos o agravo de instrumento que resultou na majoração da pensão alimentícia de 18% para 33% dos rendimentos líquidos, além da manutenção do plano de saúde e rateio de despesas extras.Mais do que compreender a redação da peça, discutiremos as escolhas estratégicas que permitiram transformar o trabalho de cuidado em elemento central da argumentação jurídica.Você aprenderá como:identificar os fatos juridicamente relevantes para a construção da tese;transformar o trabalho de cuidado em fundamento jurídico;selecionar e organizar estrategicamente as provas;estruturar uma narrativa capaz de dialogar com o Tribunal;formular pedidos coerentes com toda a construção argumentativa;traduzir esse raciocínio em uma redação técnica e persuasiva.CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOSComo construir uma defesa técnica diante de uma das demandas que mais tende a crescer na advocacia familiar.Após o Superior Tribunal de Justiça reconhecer a admissibilidade da ação de prestação de contas de alimentos, esse tipo de demanda passou a exigir preparação específica da advocacia que atua no Direito das Famílias, especialmente representando mulheres.Quando direcionada contra mães, essa ação pode, inclusive, constituir mais um instrumento de violência de gênero, exigindo uma atuação processual sensível às desigualdades que atravessam o exercício do cuidado.Nesta aula, analisaremos uma contestação que reorganizou completamente o objeto da demanda.Você compreenderá como:delimitar estrategicamente o objeto do processo;apresentar preliminares comuns neste tipo de demandaorganizar a documentação de forma estratégica;enfrentar os argumentos da parte autora sem perder força narrativa;utilizar a perspectiva interseccional de gênero na definição da estratégia processual;estruturar uma redação clara, técnica e consistente.DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE (DAV) E AUTOCURATELA AUTÔNOMAComo transformar a realidade da cliente em cláusulas capazes de proteger sua autonomia.A DAV e a autocuratela é um dos instrumentos mais sofisticados do Direito das Famílias contemporâneo. A recente regulamentação da autocuratela pelo CNJ tornou esse um dos temas mais relevantes do planejamento e proteção existencial, sobretudo de mulheres.Muito além de conhecer a norma, a atuação profissional exige compreender estruturas familiares complexas (como as famílias recompostas), vulnerabilidades relacionais, assimetrias de gênero, violência patrimonial, autonomia e formas de cuidado.Nesta aula, analisaremos uma Diretiva Antecipada de Vontade real, contendo cláusulas de autocuratela e também autocuratela autônoma para compreender como essas escolhas são construídas - e os riscos dos modelos genéricos. Você aprenderá como:transformar a realidade da cliente em cláusulas personalizadas;construir instrumentos juridicamente mais seguros;prevenir conflitos envolvendo patrimônio, cuidado e autonomia;lidar com famílias recompostas;identificar escolhas que tornam uma minuta vulnerável a futuras impugnações;redigir instrumentos que dialoguem com as especificidades de cada família.Você não terá acesso apenas com um modelo. Sairá compreendendo o raciocínio necessário para construir uma minuta adequada às necessidades concretas de cada cliente.PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE EMPRESA DO GENITOR E ATRIBUIÇÃO DE 100% DO DEVER DE CUSTEIO DAS DESPESAS EXTRAS EM AÇÃO DE ALIMENTOSNesta aula, analisaremos a petição que resultou na condenação do genitor ao pagamento de 100% das despesas extraordinárias da criança, bem como na quebra do sigilo bancário da pessoa física do alimentante e do sigilo bancário e fiscal da empresa da qual era sócio.A partir desse caso, discutiremos como estruturar uma estratégia probatória voltada à demonstração da real capacidade contributiva.Você compreenderá como:valorizar juridicamente o trabalho de cuidado;construir pedidos relacionados às despesas extraordinárias desafiando o padrão judicial de respostas;estruturar estratégias de produção de prova patrimonial;fundamentar pedidos de quebra de sigilo;organizar fatos, provas e fundamentos em uma narrativa coerente;transformar toda essa estratégia em uma petição tecnicamente consistente e persuasiva.Por que estas petições?As peças analisadas nesta oficina não foram selecionadas apenas porque culminaram em decisões favoráveis. Foram escolhidas porque representam alguns dos desafios técnicos mais relevantes enfrentados hoje pela advocacia que atua no Direito das Famílias em perspectiva interseccional de gênero.Meu objetivo não é apresentar casos excepcionais ou reproduzir petições que deram certo em circunstâncias isoladas. É compartilhar estratégias jurídicas construídas para enfrentar problemas concretos da prática profissional, permitindo que você compreenda o raciocínio que orientou cada escolha argumentativa e adapte essa forma de pensar aos seus próprios casos.Cada aula dialoga com transformações recentes da advocacia familiar e com demandas que exigem atualização técnica constante.A ação de prestação de contas de alimentos, por exemplo, ganhou novo protagonismo após o Superior Tribunal de Justiça reconhecer sua admissibilidade. A tendência é que esse tipo de demanda se torne cada vez mais frequente, exigindo estratégias processuais específicas de quem atua representando mulheres. Em muitos casos, essa ação pode se transformar em mais um instrumento de violência de gênero, tornando indispensável uma atuação técnica sensível às desigualdades que atravessam o exercício do cuidado.A aula sobre Diretiva Antecipada de Vontade aborda um instituto que ganhou ainda mais relevância com a recente regulamentação da autocuratela pelo Conselho Nacional de Justiça. Elaborar uma minuta segura exige muito mais do que conhecer a norma: exige compreender estruturas familiares complexas, vulnerabilidades relacionais considerando a perspectiva de gênero, importância autonomia e formas de proteção da vontade da pessoa.As ações de alimentos analisadas enfrentam questões recorrentes da advocacia familiar contemporânea: o reconhecimento jurídico do trabalho de cuidado, a divisão proporcional das despesas dos filhos, a atribuição de despesas extraordinárias de alto vulto (sobretudo saúde), a produção de prova patrimonial e as estratégias voltadas ao enfrentamento da ocultação de renda.Mais do que estudar petições bem-sucedidas, esta oficina convida você a desenvolver uma forma de raciocinar capaz de responder a alguns dos desafios mais atuais da advocacia familiar envolvendo mulheres, crianças e famílias contemporâneas.Material complementarAlém das peças analisadas durante a oficina, você receberá material complementar para aprofundar os temas discutidos em aula.Você terá acesso a:tópico argumentativo utilizado em ação de alimentos que resultou na fixação do rateio proporcional das despesas extraordinárias em 65% para o pai e 35% para a mãe, considerando a capacidade contributiva das partes e o trabalho de cuidado materno;seleção de jurisprudência relacionada aos temas abordados em todas as aulas.Como será a oficina?A oficina foi estruturada para que você possa acompanhar o conteúdo no seu ritmo, sem abrir mão da possibilidade de discutir dúvidas diretamente comigo.Aula 1 | GravadaDisponibilizada via link privado do Youtube em 1º de setembro ( 2h de duração). Será enviado link pelo e-mail do Sympla neste mesmo dia.Nesta aula, analisaremos:Agravo de Instrumento para majorar pensão em ação de alimentos;Contestação em ação de prestação de contas de alimentos.Aula 2 | Ao vivo - 19h às 22hSala do Zoom, cujo link será enviado pela Plataforma Sympla Nesta aula, trabalharemos:Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) com cláusulas de autocuratela;Autocuratela autônoma;Petição com pedido de atribuição exclusiva das despesas extraordinárias ao genitor e quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa do AlimentanteApós a exposição do conteúdo, teremos uma hora exclusivamente destinada à tirarmos de dúvidas sobre todos os temas abordados na oficina.Por essa razão, as vagas são limitadas. O objetivo é garantir tempo suficiente para que todas as participantes possam formular perguntas, discutir casos e receber orientação durante o encontro ao vivo.As aulas ficarão disponíveis?Sim. Todo o conteúdo da oficina, exceto a sessão de dúvidas ao vivo, ficará gravado e disponível por 90 dias, para que você possa assistir quantas vezes desejar.Para quem é esta oficina?Esta oficina foi desenvolvida para advogadas e advogados que atuam ou desejam atuar no Direito das Famílias com perspectiva interseccional de gênero e buscam aperfeiçoar não apenas sua redação jurídica, mas também a forma como pensam e constroem estratégias processuais.Se você deseja, atuar com mais segurança diante dos desafios contemporâneos da advocacia familiarista, compreender como a perspectiva interseccional de gênero influencia a construção da narrativa, a seleção das provas, a definição da estratégia processual e a formulação dos pedidos, desenvolver um raciocínio jurídico mais estratégico e construir petições tecnicamente mais consistentes e persuasivas, espero você.Esse será meu único curso em 2026! Espero vocês. Um abraço,Mariana Regis







