Fórum 20 Anos da Lei Maria da Penha: Reflexões sobre sua Aplicação, Efetividade e os Desafios para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher  Evento da Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres  Palestrantes Comandante Lourdes - Inspetora Superintendente Lourdes, Comandante da Guarda Municipal de Campinas, graduada em Psicologia e Pós Graduada em Segurança Pública e Sociedade. Ana Carolina Bacchi - Delegada da 1ª DDM de Campinas Taiana Josviak D'Avila - Juíza Auxiliar da Capital - TJSP, Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2013-2014), Ex-Defensora Pública do Rio Grande do Norte (2016 a 2023), Ex-Juíza no TJRS (2023-2024) Simone Horto – Promotora de Justiça     Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias).  ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.  Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social    Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”   E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br