PROGRAMAÇÃO25 de agosto ATIVIDADE PREPARATÓRIA AO XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTASA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no âmbito do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que congrega membros do Ministério Público de Contas e representantes dos Tribunais de Contas, instituições integrantes do Sistema Controle Externo, torna pública a programação da atividade complementar a ser realizada nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, no dia 25 de agosto, com vistas ao fortalecimento institucional, ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento do conhecimento acerca das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico e à adequada aplicação de recursos públicos.I - LOCAL: Centro de Treinamento Paralímpico BrasileiroII - DATA/HORÁRIO: 25/8, das 12h às 17h.III - PROGRAMAÇÃO12:00 às 13:30 - Almoço InstitucionalRealização de almoço oficial nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, destinado à recepção dos participantes, promovendo a integração institucional entre os membros do Sistema Controle Externo e demais autoridades presentes.14:00 às 15:00 - Apresentação Institucional e TécnicaExposição acerca do Sistema Nacional do Esporte, com ênfase no Subsistema Nacional do Desporto Paralímpico, abrangendo:a) Estrutura normativa e organizacional do sistema esportivo nacional;b) Competências institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);c) Apresentação dos principais projetos e programas desenvolvidos pelo CPB;d) Execução de recursos públicos na consecução das atividades institucionais do CPB;e) Mecanismos de governança, transparência e controle, à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública.15:00 às 16:00 - Visita Técnica InstitucionalRealização de visita guiada às dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a finalidade de proporcionar aos participantes conhecimento direto da infraestrutura, dos equipamentos esportivos e dos centros de apoio ao atleta, evidenciando a aplicação prática dos recursos públicos e a operacionalização das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico.16:00 às 17:00 - Exibição de Modalidade ParalímpicaApresentação demonstrativa de modalidade paralímpica, com a participação de atletas ou equipes vinculadas ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, objetivando ilustrar, de forma prática, os resultados das políticas públicas implementadas, bem como fomentar a compreensão acerca do impacto social e esportivo das ações desenvolvidas no âmbito do desporto paralímpico.IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: A participação na presente atividade complementar integra a programação oficial do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, sendo de elevada relevância para o aprimoramento técnico dos membros e para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle externo, especialmente no tocante à correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.  26 de agosto - ABERTURA16h - 16h50 - CREDENCIAMENTO17h - 17h30 - APRESENTAÇÃO MUSICAL17h40 - 18h20 - SOLENIDADE DE ABERTURA18H30 - 19H10 - PALESTRA DE ABERTURAMinistro Flávio DinoMEDIADOR: Henrique Pandim Barbosa Machado (MPCM-GO)19h20 - 20h - PALESTRA MAGNAMinistra Ellen Gracie 20h10 - 21h40 - COQUETEL  27 de agosto08h00 às 09h00 - CREDENCIAMENTO09h00 às 09h40 - PAINEL 1: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDERicart César Coelho dos Santos (MPC-RN)Claudia Fernanda de Oliveira Pereira (MPC-DF)José Rodolfo Fernandes de Souza (MPC-RJ)09h40 às 10h20 - PAINEL 2: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS NO FUNDO GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIARodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)Ricardo Alexandre de Almeida (MPCPE)Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues (MPC-RJ) 11h00 às 11h40 - PAINEL 3: CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARESPatrick Bezerra Mesquita (MPC-PA)Rodrigo Oliveira de Faria (EBC)Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC)11:40 às 14:00 - ALMOÇO14h15 às 15h00 - PAINEL 4: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIACid Torquato (Advogado)José Gustavo Athayde (MPCM-GO)Maísa de Castro Sousa (MPC-GO)Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU)MEDIADOR: José Gustavo Athayde (MPCM-GO) 15h15 às 16h00 - PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTEEduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE)Aline Pires Carvalho Assuf (MPC-RJ)MEDIADOR: Fernando de Castro Ribeiro (TCE-PA)16h30 às 17h15 - PAINEL 6: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUUALDADE DE GÊNEROCibelly Farias (MPC-SC)Cristina Andrade Melo (MPC-MG)Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP)Cristina Machado da Costa e Silva (MPTCU)MEDIADORA:Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP) 17:30 - ENCERRAMENTO  28 de agosto08:00 às 09:30 - CHECK-IN09:30 às 10:20 - PAINEL 7: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃOÉlida Graziane Pinto (MPC-SP)Germana Laureano (MPC-PE)João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE)Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (MPE-AL e CNJ)MEDIADOR: João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE) 10:20 às 11:00 - PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIARafael Neubern Demarchi Costa (MPC-SP)Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI)Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG)Enio Andrade Pimenta (MPC-AL)Alexandre Sarquis (TCE-SP)MEDIADOR: Alexandre Sarquis (TCE-SP) 11h20 - 11h50 - PALESTRA MAGNA Juarez Freitas 11h50 - 12h20 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO Ives Gandra Martins   12:30 - ENCERRAMENTO