Fórum Permanente da Escola de Justiça: A Tutela da Administração Pública e o Controle Governamental
27 de nov · 08:30 às 13:15sexta-feira, 27 de novembro às 08:30
Auditório Edward Lane - Mackenzie CampinasCampinas · SP
Sobre o rolê
ApresentaçãoA Escola de Justiça de Campinas, com o apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Campinas e da OAB Campinas, promove o Fórum Permanente da Escola de Justiça: A Tutela da Administração Pública e o Controle Governamental, um encontro dedicado aos principais desafios contemporâneos do Direito Público.Realizado em uma única manhã, no dia 27 de novembro de 2026, das 8h30 às 13h15, o Fórum reunirá especialistas para debater as recentes transformações legislativas e jurisprudenciais relacionadas à improbidade administrativa, às contratações públicas e à integridade na Administração Pública, com atenção às realidades municipal, estadual e federal.ProgramaçãoPainel 1 — Os Novos Contornos da Improbidade Administrativa: Dolo, Prova e ResponsabilizaçãoExpositor: Dr. Paulo Braga (Advogado. Vice-Presidente da OAB Campinas)Moderador: Prof. Dr. Daniel Vieira Marins (Professor Doutor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas)Painel 2 — Entre o Controle e a Gestão: Os Novos Paradigmas das Contratações PúblicasExpositor: Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP)Moderadora: Dra. Fernanda do Amaral Zaitune (Procuradora do Município de Campinas - PGM Campinas)Painel 3 — Integridade Pública além da Conformidade: Governança, Prevenção de Riscos e Impactos nas Relações entre Estado e EmpresasExpositor: Dr. Breno Barbosa Cerqueira Alves (Auditor da Controladoria Geral da União - CGU, e Corregedor na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP)Moderadora: Profa. Dra. Juliana Cristina Luvizotto (Professora Doutora de Direito Administrativo na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas)O encontro proporcionará um espaço de diálogo e intercâmbio de experiências entre profissionais do Direito, gestores públicos, pesquisadores e estudantes, contribuindo para o aperfeiçoamento da governança, da segurança jurídica, da transparência e da proteção do interesse público.Informações geraisData: 27 de novembro de 2026 (sexta-feira).Horário: 8h30 às 13h15.Local: Auditório Edward Lane - Mackenzie - Campus Campinas.Endereço: Avenida Brasil, 1.220, Térreo - Jardim Guanabara - Campinas/SP - CEP 13073-148Realização e Apoio: Escola de Justiça de Campinas, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campus Campinas) e OAB Campinas.
Como chegar
Auditório Edward Lane - Mackenzie CampinasCampinas/SP







