I Congresso Internacional de Direito Médico e Bioética Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP) Modalidade: Híbrida (presencial e on-line) O I Congresso Internacional de Direito Médico e Bioética é promovido pelo Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Sob a coordenação da Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis, o congresso reunirá professores, pesquisadores, magistrados, profissionais da saúde, operadores do Direito e estudantes para debater os principais desafios contemporâneos do Direito Médico, da Bioética e da Responsabilidade Civil em Saúde, em uma perspectiva interdisciplinar e internacional. Ao longo de dois dias de programação, especialistas do Brasil e do exterior discutirão temas como responsabilidade civil médica, inteligência artificial aplicada à saúde, Estatuto do Paciente, pesquisas clínicas, bioética e análise de casos práticos envolvendo falhas na prestação de serviços hospitalares. Coordenação Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis Comissão Organizadora Gleyzielen Vicente • Isabela Leite • Ligia Passarelli • Mariana de Arco e Flexa • Heloisa Papassoni • Dacylene Amorim • Luana SarkisProgramação27 de agosto8h30 – 9h00 | Credenciamento9h00 | Abertura Prof. Dr. Camilo Zufellato Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis 9h00 – 10h30 | Painel 1Responsabilidade Civil Médica e Uso da Inteligência ArtificialPresidente da Mesa: Profa. Dra. Eliana Franco NemePalestrantes: Profa. Dra. Margarida Lima Rego Profa. Dra. Andrea Zanetti 10h40 – 12h10 | Painel 2Estatuto do Paciente – Lei nº 15.378/2026Presidente da Mesa: Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (FDRP-USP)Palestrantes: Des. Edison Tetsuzo Namba (TJSP) Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis (FDRP-USP) 12h10 – 13h50 | Intervalo para almoço14h00 – 16h30 | Painel 3Caso Prático: Falhas na Prestação HospitalarInfecção hospitalar, erro de diagnóstico, erro de tratamento e responsabilidade civil dos envolvidos.Apresentação e debate de caso prático elaborado pelos membros do Grupo de Pesquisa, com exposição dos argumentos das partes e análise por comissão julgadora.28 de agosto8h30 | Abertura Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis 9h00 – 11h30 | Painel 4Pesquisas Clínicas e Responsabilidade CivilDireitos e deveres do patrocinador, investigador, pesquisador e participante. Os desafios da pesquisa clínica: Lei nº 14.874/2024 e ADI 7875/STFPalestrantes: Profa. Dra. Patrícia Berardo – Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto – USP Profa. Dra. Vera Lúcia Raposo – Universidade NOVA de Lisboa (Portugal) Dra. Ana Cláudia Brandão – Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Solange Nudi – Hospital das Clínicas de São Paulo 11h30 | Encerramento