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05 de nov · Cursos e Palestras

I Congresso Latinoamericano de Direito Aduaneiro

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Sobre o evento

EspanholEl I Congreso Latinoamericano de Derecho Aduanero reunirá, los días 5 y 6 de noviembre de 2026, en la Facultad de Derecho de la Universidad de São Paulo (USP), a algunos de los más prestigiosos especialistas en Derecho Aduanero de América Latina para dos jornadas de debate sobre los desafíos contemporáneos del comercio internacional, la tributación aduanera, la facilitación del comercio, la integración regional, la justicia aduanera y las transformaciones que están configurando el futuro de las aduanas.Organizado por la Asociación Latinoamericana de Derecho Aduanero (ALDA), el Instituto de Investigación en Derecho Aduanero (IPDA) y la Facultad de Derecho de la USP, el Congreso nace con la vocación de consolidarse como un espacio permanente para la producción de conocimiento y el fortalecimiento de la cooperación regional.Dirigido a profesionales del Derecho, miembros de las Administraciones Aduaneras, representantes del Poder Judicial, académicos, investigadores, estudiantes y demás integrantes de la comunidad del comercio exterior, el evento brindará una valiosa oportunidad para el intercambio de experiencias y la construcción de soluciones innovadoras frente a los desafíos que enfrentan las aduanas latinoamericanas.Más que un congreso, será un espacio de integración entre distintas perspectivas, promoviendo el diálogo entre la academia, el sector público y la iniciativa privada en torno al desarrollo del Derecho Aduanero en la región.ProgramaDÍA 19:30 – 10:30     PANEL I¿Es posible hablar de una autonomía del Derecho Aduanero?10:30 – 10:50 – Pausa10:50 – 11:50     PANEL IICuestiones actuales del Derecho Aduanero LatinoamericanoPausa para el almuerzo14:00 – 15:00     PANEL IIIControl aduanero, tecnología y garantías de los administrados15:00 – 16:00     PANEL IVProblemáticas relativas a la Tributación Aduanera16:00 – 16:20 – Pausa16:20 – 17:20     PANEL VLa valoración aduanera frente al comercio global actualClausura de las actividades del díaDÍA 29:00 – 9:10     APERTURA9:10 – 10:10     PANEL ISituación actual de la integración aduanera latinoamericana10:10 – 10:30 – Pausa10:30 – 11:30     PANEL IIElementos esenciales para una efectiva Facilitación del ComercioPausa para el almuerzo14:00 – 15:00     PANEL IIIProblemáticas relativas a los ilícitos aduaneros15:00 – 16:20     PANEL IVEfectividad y garantías de la Justicia Aduanera16:20 – 16:40 – Pausa16:40 – 17:55     MESA REDONDALa relación entre la Administración Aduanera y el administrado en América Latina: ¿conflicto o cooperación?17:55 – 18:30     CLAUSURA DEL CONGRESOPortuguêsO I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro reunirá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alguns dos mais renomados especialistas em Direito Aduaneiro da América Latina para dois dias de debates sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, da tributação aduaneira, da facilitação do comércio, da integração regional, da justiça aduaneira e das transformações que moldam o futuro das aduanas. Organizado pela Associação Latino-Americana de Direito Aduaneiro (ALDA), pelo Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro (IPDA) e pela Faculdade de Direito da USP, o Congresso nasce com a vocação de se tornar um espaço permanente de produção de conhecimento e fortalecimento da cooperação regional. Voltado a profissionais do Direito, membros da Administração Aduaneira, representantes do Poder Judiciário, acadêmicos, pesquisadores, estudantes e demais integrantes da comunidade de comércio exterior, o evento proporcionará uma oportunidade para a troca de experiências e para a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas aduanas latino-americanas. Mais do que um congresso, será um ambiente de integração entre diferentes perspectivas, promovendo o diálogo entre a academia, o setor público e a iniciativa privada em torno do desenvolvimento do Direito Aduaneiro na região. PROGRAMADIA 19h30 – 10h30       PAINEL IÉ possível falar em autonomia do Direito Aduaneiro?10h30 – 10h50 – Intervalo10h50 – 11h50    PAINEL IIQuestões atuais do Direito Aduaneiro Latino-AmericanoIntervalo para almoço14h00 – 15h00    PAINEL IIIControle aduaneiro, tecnologia e garantias dos administrados15h00 – 16h00    PAINEL IVProblemáticas relativas à Tributação Aduaneira16h00 – 16h20 – Intervalo16h20 – 17h20    PAINEL VA valoração aduaneira diante do atual comércio globalEncerramento das atividades do diaDIA 29h00 – 9h10    ABERTURA9h10 – 10h10    PAINEL ISituação atual da integração aduaneira latino-americana10h10 – 10h30 – Intervalo10h30 – 11h30    PAINEL IIElementos essenciais para uma efetiva Facilitação do ComércioIntervalo para almoço14h00 – 15h00    PAINEL IIIProblemáticas relativas aos ilícitos aduaneiros15h00 – 16h20    PAINEL IVEfetividade e garantias da Justiça Aduaneira16h20 – 16h40 – Intervalo16h40 – 17h55    MESA-REDONDAA relação entre a Administração Aduaneira e o administrado na América Latina: conflito ou cooperação?17h55 – 18h30    ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

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