II Seminário Regional do ProLEEI - 2026AUTORIZO de forma gratuita, livre e esclarecida o uso da imagem e da voz, captadas em fotografias, vídeos ou gravações em áudio, realizadas no âmbito das atividades do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI). Parágrafo Primeiro – Da Finalidade: A presente autorização abrange exclusivamente a utilização da imagem e da voz em materiais institucionais, pedagógicos, de divulgação de práticas inspiradoras, relatórios de atividades, portfólios e canais de comunicação oficiais vinculados à execução do ProLEEI, em ambiente físico ou digital (como sites, redes sociais e ambientes virtuais de aprendizagem oficiais). Parágrafo Segundo – Da Gratuidade: Esta autorização é concedida a título gratuito, não acarretando nenhum tipo de ônus, indenização ou remuneração, resguardando-se o respeito à dignidade e aos princípios do melhor interesse do(a) participante, conforme a legislação brasileira e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Parágrafo Terceiro – Da Vigência: A presente autorização é válida por prazo determinado/indeterminado a partir da data de assinatura, podendo o(a) outorgante solicitar a descontinuidade da veiculação de novas peças a qualquer momento mediante comunicação formal à coordenação local do programa. Por ser expressão fiel da minha vontade, assino o presente termo.