IMERSÃO EM DIREITO PENAL CIBERNÉTICO

IMERSÃO EM DIREITO PENAL CIBERNÉTICO Conheça as novas infrações virtuais e domine a prova digital no processo penal.   1) Para quem a imersão é indicada?  Estudantes de Graduação em Direito que almejam visão prática e atualização em um dos campos mais promissores do Direito Penal. 2) O que você verá na imersão? MÓDULO 1: CRIMES CIBERNÉTICOS E FRAUDES FINANCEIRAS 1.1) Atualizações legislativas: Análise dos novos tipos penais, das causas de aumento de pena e das qualificadoras aplicáveis aos delitos cometidos no ambiente virtual. 1.2) Orientações jurisprudenciais: Apresentação dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre os crimes cibernéticos. MÓDULO 2: PROVA DIGITAL 2.1) Cadeia de custódia da prova digital: procedimentos para assegurar a validade jurídica de dados digitais (mensagens, áudios e arquivos em nuvem) e anular prints irregulares no processo. 2.2) Registro de provas obtidas na Internet: procedimentos jurídicos adequados para a coleta, a preservação e a impugnação de elementos probatórios colhidos em redes sociais e aplicativos de mensagem.   3) Apresentação do ProfessorMestre (UFMA). Especialista em Direito Penal (Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI/SC). Pós-graduado em Estratégias de Enfrentamento à Violência (UNINTER). Pós-graduado em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais (UNINTER).  Pós-graduado em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (UNINTER). Pós-graduando em Direito Público (Faculdade Anhanguera/MA). Bacharel em Direito (UFMA). Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera/MA. Professor do Departamento de Direito da Universidade CEUMA. Foi Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA - OAB/MA). Pesquisador do Grupo de Estudos Luiz Gama da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Autor de obras jurídicas publicadas em livros e periódicos especializados. Integrou o Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão, período em que desenvolveu pesquisas com fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi Vice-Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, bem como Diretor de Ensino da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Advogado e Consultor Jurídico.  4) Formato, Data e Carga Horária - Data: 05 de dezembro de 2026 - Horário: 08h30 - Carga Horária: 4 horas de imersão - Formato: 100% Online (Aula ao vivo com interação direta) - Exposição orientada, com análise de julgados e espaço aberto para perguntas ao vivo   5) O que você precisa para participar? Acesso à internet, computador ou dispositivo móvel. 6) Dúvidas recorrentes: 6.1) A aula será gravada e disponibilizada? Não. Os inscritos não terão acesso à gravação para rever o conteúdo. 6.2) Haverá emissão de certificado? Sim. Será emitido certificado de participação com carga horária de 4 horas. 6.3) O conteúdo serve para quem está no início da graduação? Sim. A abordagem é direta e voltada para a aplicação prática, conectando a teoria aos dilemas reais da instrução probatória e da atuação criminal.