Legislação do Fogo:Prevenção, responsabilidade ambiental e estratégias jurídicas

Legislação do Fogo: o que você precisa saber |Prevenção, responsabilidade ambiental e estratégias jurídicas Evento da Comissão Especial de Agronegócio e de Relações Agrárias A prevenção a incêndios e queimadas vai além dos cuidados ambientais: envolve o conhecimento das obrigações legais, das responsabilidades e dos riscos ambientais que podem impactar diretamente produtores rurais, empresas, proprietários de imóveis e muitos envolvidos na cadeia do Agro.Compreender cenários legais, adotar estratégias jurídicas adequadas e trabalhar preventivamente pode evitar consequências e trazer a segurança jurídica que o negócio precisa.Participe desde evento online e amplie seus conhecimentos sobre o tema! Palestrante: Helena Pinheiro Della Torre - Advogada especialista em Direito Ambiental e do Agronegócio, com 25 anos de experiência na defesa dos interesses de produtores rurais e do setor agroindustrial. Sócia-fundadora da Trovareli & Pinheiro Sociedade de Advogados, atua na advocacia preventiva e contenciosa, especialmente em questões ambientais, autos de infração, incêndios rurais e responsabilidade ambiental. Pós-graduada em Agroindústria e Meio Ambiente pela UFLA, em Direito Civil e Ambiental pela UNAERP e em Direito e Gestão do Agronegócio pelo Grupo Verbo Jurídico. Participou ativamente da elaboração do Novo Código Florestal Brasileiro e de sua regulamentação. É coautora da obra Novo Código Florestal Comentado (atualmente 3ª edição), coordenadora jurídica e institucional da ASSOVALE e idealizadora do DNA – Direito no Agro, iniciativa voltada à capacitação de advogados para atuação especializada no agronegócio.  Mediadora: Thatiane Lima  - Advogada e sócia-fundadora do escritório Lima & Amaral, com atuação em Direito do Agronegócio, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial. Pós-graduada em Direito do Agronegócio pelo EBRADI e membro efetivo da Comissão Especial de Agronegócios e Direito Agrário da OAB Campinas. Link da transmissão   https://us06web.zoom.us/j/83250032219 Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes, mediante a identificação dos participantes com o nome completo no chat do evento.  ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”   E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br