Lei 13.935/2019 na prática: Psicologia, Serviço Social e terceirização na educação públicaDa conquista legal aos arranjos institucionais: o que muda quando Psicologia e Serviço Social entram na escola pública?A Lei 13.935/2019 garantiu a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica.Mas uma questão permanece fundamental: o que acontece quando esse direito é implementado por diferentes formas de organização, contratação e gestão do trabalho?Nesta aula-formação, vamos discutir a Lei 13.935/2019 para além da leitura do texto legal, articulando legislação, trabalho, políticas educacionais e Psicologia Escolar/Educacional.A proposta é compreender não apenas o que a lei determina, mas também como sua implementação produz diferentes arranjos institucionais e diferentes condições para o trabalho de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação pública.O que você vai encontrar na aulaHistória e principais marcos da Lei 13.935/2019;O que a legislação efetivamente estabelece — e o que ela não estabelece;Psicologia e Serviço Social como equipes multiprofissionais na educação;Concurso público, contratos, terceirização e parcerias com organizações da sociedade civil;Trabalho, vínculo, autonomia, continuidade e precarização;Psicologia Escolar/Educacional para além do atendimento individual;Relações entre Psicologia, escola, território e Projeto Político-Pedagógico;A implementação da Lei 13.935 no contexto de São Paulo;NAAPA, SAEPS e CONVIVA-SP como diferentes arranjos institucionais;Contradições e disputas presentes na implementação da política;Perguntas sobre o futuro da Psicologia e do Serviço Social na educação pública.Uma pergunta atravessa toda a formação:  A presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na escola garante, por si só, a efetivação da Lei 13.935/2019? A partir dessa questão, vamos olhar para aquilo que muitas vezes fica escondido atrás da contratação de profissionais: as condições concretas em que o trabalho acontece e os sentidos que a política pública assume em cada arranjo institucional.Para quem é esta aula?Psicólogas(os), assistentes sociais, estudantes de Psicologia e Serviço Social, professoras(es), coordenadoras(es) pedagógicas(os), gestoras(es) escolares, profissionais das Secretarias de Educação, pesquisadoras(es) e demais profissionais interessados nas relações entre Psicologia, Serviço Social, educação pública e políticas educacionais.O que você recebeAula online ao vivo de 3 horas;Gravação disponível por 30 dias;Certificado de participação de 3 horas;Material em PDF;Quadro comparativo dos arranjos discutidos;Seleção de legislação e documentos;Bibliografia essencial para aprofundamento.Quando?10 de outubro de 2026 — sábado14h às 17hEvento online.Sobre a professoraAyó Meireles Pamplona é psicóloga e mestra em Educação: Psicologia da Educação pela PUC-SP. Atua e pesquisa nas interfaces entre Psicologia, educação, políticas públicas e sofrimento institucional.Sua pesquisa de mestrado investigou as transformações e diferentes arranjos da Psicologia Escolar/Educacional no contexto da implementação da Lei 13.935/2019 em São Paulo, considerando experiências como NAAPA, SAEPS e CONVIVA-SP.A formação parte dessa trajetória de pesquisa para discutir uma questão concreta: o que muda quando um direito profissional e educacional é implementado por diferentes arranjos institucionais?