Mão de Obra no Condomínio: Contratação, Terceirização, Jornada e Riscos Trabalhistas

A gestão de funcionários é um dos pontos mais sensíveis da administração condominial. Erros na contratação, no controle de jornada, na aplicação de penalidades, nas rescisões ou na fiscalização de empresas terceirizadas podem gerar passivo trabalhista, responsabilização do condomínio e até risco pessoal para o síndico.Nesta aula prática, abordaremos os principais temas relacionados à mão de obra no condomínio, com linguagem objetiva, exemplos reais e análise de casos e espaço para perguntas.Você vai aprender sobre:Contratação de funcionários próprios: escala de trabalho, benefícios, adicionais e convenção coletiva;Controle de jornada, horas extras, intervalos, sobreaviso e uso do celular pessoal no trabalho;Faltas justificadas e injustificadas, atestados, DSR e reflexos financeiros;Obrigações periódicas, incluindo PCMSO e PGR;Medidas disciplinares;Demissão sem justa causa, por justa causa e por comum acordo;Gestante: estabilidade, pedido de demissão e riscos na dispensa;Assédio moral e deveres de prevenção do condomínio;Terceirização: como contratar, fiscalizar e evitar vínculo direto;Atuação do condomínio e do síndico em processo trabalhista.Público-alvo: síndicos, síndicas, conselheiros, gestores condominiais, administradoras, zeladores e profissionais que atuam na administração de condomínios.Data: 18/11/2026Horário: 13h30 às 17h30Local: Rua Paracatu, nº 309 - auditório (próximo ao metrô Saúde)Quem conduzDra. Juliana Almeida — Advogada especializada em direito condominial, professora de cursos de direito e gestão condominial. Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Jabaquara/SP. Integrante da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/SP, da AdNotare e da ANACON. Coordenadora da Comunidade Expert em Condomínios São Paulo e coautora de obras sobre gestão condominial.Dra. Marilia Sarmento — Advogada especializada em direito imobiliário e condominial, pós-graduada em LGPD e Direito Imobiliário Aplicado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e Vizinhança da OAB Pinheiros e coordenadora da Comunidade Expert em Condomínios São Paulo.