
06 de out · Negócios e Carreira
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e suas Atualizações.
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Sobre o evento
TREINAMENTO EXCLUSIVOA Lei
nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos entrou
em vigor em 1º de abril de 2021,
estabelecendo um novo marco jurídico para as contratações públicas no Brasil.Mais do que conhecer a legislação, é necessário
compreender como transformar suas
regras em procedimentos, estratégias e boas práticas de contratação pública.Assim, diante de um cenário de constantes mudanças
normativas, regulamentações e interpretações, a atualização profissional deixa
de ser apenas uma necessidade pontual e passa a ser um processo contínuo.Soluções temporárias
podem resolver a transição. O conhecimento atualizado é o que sustenta uma
atuação segura, eficiente e permanente.
Por isso este TREINAMENTO, visa atualizar e aprofundar o conhecimento sobre a Lei nº 14.133/2021 que é um dos
principais caminhos para uma atuação qualificada nas licitações e contratos
administrativos. Tanto para quem coordena os processos, quanto para quem quer vender o para o governo.
Objetivo do Curso:
Capacitar
os participantes a planejar, conduzir, instruir ou participar de processos licitatórios
e contratos administrativos de acordo com o regime jurídico da Lei nº
14.133/2021, com foco nas recentes normativas, jurisprudências dos Tribunais de
Contas e boas práticas de governança.Conteúdo
Programático:Módulo
1: Introdução e Governança nas Contratações Públicas.Módulo
2: O Novo Planejamento da Contratação (Fase Interna).Módulo
3: Modalidades, Critérios de Julgamento e Processamento (Fase Externa).Módulo
4: Contratação Direta e Procedimentos Auxiliares.Módulo
5: Execução de Contratos Administrativos e Fiscalização.Módulo
6: Infrações, Sanções e Controle Administrativo.
Metodologia Proposta:
<!--[if !supportLists]-->· Aulas Expositivas e Dialogadas: Com
apresentação de slides focados em esquemas visuais (fluxogramas das fases da
licitação).
<!--[if !supportLists]-->· Estudos de Caso Práticos:
Análise de acórdãos recentes dos Tribunais de Contas (TCU e TCE-BA).
<!--[if !supportLists]-->· Oficinas de Elaboração de Documentos:
Atividades práticas para montagem de Termo de Referência ou Pesquisa de Preços
de forma simulada.Público-Alvo: Estudantes,
Empreendedores, Servidores públicos, pregoeiros, assessores jurídicos, fiscais
de contratos e empresários/fornecedores que desejam vender para o governo.Facilitador:Edson Cabral - É Empresário, Professor Universitário, Comunicador, Mentor e com formação superior em Administração e com Bacharelado em Direito; com passagens por várias prefeituras baianas, tendo prestado Consultoria Empresarial para mais de 500 empresas no Brasil e no exterior, com passagens pelo SEBRAE, IEL, SENAI, SEST-SENAT, APEXBRASIL (PEIEX) / MDIC / Governo Federal; FAPEG (SIC), FIEB, UNIVASF, UFRPE, FACAPE, FAPES (SETRAS) e dentre outras . E tendo atuado em consultorias e assessorias para vários Negócios, Trades e Comerciais no Brasil.





