06 de novembro de 2026 13h às 18hFormação Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAPV) em Comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a MulherInscrições na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania III ou no site www.oabsantos.org.brAdvogados, estagiários e estudantes: R$ 20,00Público Geral: R$ 40,00PALESTRANTES:14h | Quando a violência não deixa marcas: o crime de violência psicológicaVALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Mestra e Doutora em Direito pela PUC-SP, onde também atua como professora de Processo Penal. Palestrante nacional e internacional, é coordenadora do Grupo Pandora, responsável pela criação do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica – e criadora da Cartilha Namoro Legal. Fundadora e primeira coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, foi também a primeira Secretária Executiva do GEVID e Coordenadora Nacional da COPEVID. É autora de livros e artigos jurídicos sobre violência contra a mulher, feminicídio e processo penal, além de responsável pela pesquisa “Raio X do Feminicídio em São Paulo: é possível prevenir a morte”. Participou da elaboração do artigo 24-A da Lei Maria da Penha e representou o Brasil em iniciativas internacionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. 14h20 | Aspectos jurídicos e o Art. 147-B do Código PenalGABRIELA MANSSUR Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, advogada especialista em Direitos das Mulheres, fundadora do Instituto Justiça de Saia e idealizadora do Projeto Justiceiras. Com mais de 20 anos de experiência, dedica sua trajetória profissional à promoção e defesa dos direitos das mulheres e à prevenção, ao enfrentamento e ao combate à violência contra a mulher.15h20 | A dor que não se vê: dano emocional e dano psíquicoKÁTIA ROSA Psicóloga e perita especializada em violência contra a mulher. Conselheira técnica do Instituto Justiça de Saia Liderança Nacional da Psicologia do Projeto Justiceiras.16h20 | INTERVALO16h40 | Como identificar o invisível? Conhecendo o IAVPVALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo17h25 | Manual de aplicação e preenchimentoVALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo18h10 | INTERVALO18h25 | IAVP na prática: como aplicarTATIANA RIESCO Advogada e Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB SantosVALÉRIA DIEZ Promotora de Justiça do Ministério Público de São PauloGABRIELA MANSSUR Advogada especialista em Direitos das MulheresKÁTIA ROSA Psicóloga e perita especializada em violência contra a mulherRealização: Comissões de Enfrentamento à Violência Doméstica, de Direito e Estudos em Família e Sucessões, de Especial de Justiça Restaurativa, de Estudo de Direito Penal, de Direito Militar, das Mulheres Advogadas, e de PROJETO S.E.R.Apoio: Proordem Santos, IBDFAM Núcleo Santos e ESA Santos Local: Auditório II da OAB Santos, Praça José Bonifácio, nº 55 - 2º andar