REGULAMENTO DA FORMAÇÃO EM FOTOGRAFIA, VÍDEO E CINEMA COMUNITÁRIOData: 09 a 14 de novembro de 2026Local: EEB Bertino SilvaEndereço: Rua Ângelo Silva, 247, Centro, Leoberto Leal – SCHorários: de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h; sábado, das 08h às 17h.1. OBJETOA Formação em Fotografia, Vídeo e Cinema Comunitário possui caráter educativo, cultural e formativo, com atividades práticas de fotografia, produção de vídeo, linguagem audiovisual, criação de narrativas e cinema comunitário.As oficinas buscam estimular a criatividade, a valorização das histórias locais, da memória, do território e da produção audiovisual comunitária.2. PARTICIPAÇÃOA formação é destinada a pessoas interessadas em fotografia, vídeo e cinema, independentemente de experiência anterior.A participação é destinada preferencialmente a maiores de 16 anos. Menores de idade poderão participar mediante autorização de seus responsáveis legais, quando solicitada pela organização.Não é necessário possuir equipamento profissional. Algumas atividades poderão ser realizadas com telefone celular com câmera.3. CERTIFICAÇÃOSerá emitido certificado aos participantes que atingirem frequência mínima de 16 horas, conforme controle de presença realizado pela organização.4. EQUIPAMENTOS E PERTENCESOs participantes deverão utilizar adequadamente os equipamentos próprios ou disponibilizados durante as oficinas.Danos comprovadamente causados por uso inadequado, negligência ou descumprimento das orientações poderão ser atribuídos ao responsável.Cada participante é responsável por seus equipamentos, objetos e pertences pessoais.5. CONDUTAOs participantes deverão manter comportamento respeitoso e compatível com o ambiente educacional e cultural.Não serão admitidas práticas de discriminação, assédio, violência, intimidação ou atitudes que prejudiquem outros participantes.O descumprimento das regras poderá resultar em advertência ou desligamento das atividades.6. ACESSIBILIDADE E INCLUSÃOA organização buscará garantir condições de participação e inclusão às pessoas com deficiência ou necessidades específicas.As necessidades de acessibilidade deverão, preferencialmente, ser informadas no momento da inscrição para possibilitar o planejamento das adaptações necessárias.7. USO DE IMAGEM, VOZ E NOMEDurante as oficinas poderão ser realizadas fotografias, vídeos e gravações de áudio para documentação, divulgação, memória, relatórios e prestação de contas do projeto.Mediante autorização, a imagem, voz e nome dos participantes poderão ser utilizados em redes sociais, sites, materiais gráficos, vídeos, documentários, apresentações e demais conteúdos institucionais relacionados ao projeto.Os materiais também poderão ser impulsionados em redes sociais e plataformas digitais.A autorização não gera direito a pagamento ou remuneração.Participantes menores de idade deverão possuir autorização de seus responsáveis quando exigida.8. DIREITOS AUTORAISOs materiais didáticos apresentados pelos oficineiros são protegidos por direitos autorais e não poderão ser comercializados ou reproduzidos integralmente sem autorização.A autoria das fotografias, vídeos, textos, áudios e demais trabalhos produzidos pelos participantes será preservada.Produções realizadas durante as oficinas poderão ser utilizadas pelo projeto para fins educativos, culturais, institucionais, divulgação e prestação de contas, respeitados os direitos autorais e autorizações aplicáveis.9. ATIVIDADES PRÁTICAS E EXTERNASAs atividades poderão envolver fotografia, filmagem, entrevistas, gravação de áudio, produção audiovisual, utilização de equipamentos e atividades externas.Os participantes deverão seguir todas as orientações de segurança fornecidas pelos oficineiros.Atividades externas poderão ser alteradas, suspensas ou transferidas em razão de condições climáticas, segurança ou circunstâncias imprevistas.10. ALTERAÇÕESA organização poderá alterar horários, metodologia, sequência das atividades ou conteúdos sempre que necessário para melhor desenvolvimento pedagógico ou operacional da formação.Alterações relevantes serão comunicadas aos participantes pelos meios disponíveis.11. RESPONSABILIDADESCada participante é responsável por sua conduta, por seus pertences pessoais e pelo cumprimento das orientações fornecidas durante as atividades.A organização não se responsabiliza por danos decorrentes de atos praticados pelos próprios participantes, uso inadequado de equipamentos, descumprimento das orientações ou situações externas e alheias à organização, observada a legislação vigente.A Prefeitura Municipal de Leoberto Leal não integra a organização, coordenação ou execução direta da formação e não assume responsabilidade civil, financeira, administrativa ou operacional por acidentes, perdas, danos, furtos, extravios ou prejuízos relacionados às atividades, aos participantes ou aos equipamentos utilizados durante as oficinas, ressalvadas as responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas.A utilização de espaços públicos, apoio institucional ou divulgação por órgãos municipais não implica transferência de responsabilidade pela execução do projeto à Prefeitura Municipal.12. USO DE IMAGENS DE TERCEIROSOs participantes deverão respeitar os direitos de imagem e privacidade das pessoas fotografadas, filmadas ou entrevistadas durante as atividades.O uso e divulgação de imagens de terceiros deverá observar as autorizações necessárias.13. COMUNICAÇÃO E DADOSAs comunicações poderão ocorrer por e-mail, telefone, WhatsApp, Sympla ou redes sociais.Os dados fornecidos na inscrição poderão ser utilizados para organização das atividades, comunicação, certificação, relatórios e prestação de contas do projeto, conforme a legislação aplicável.14. DISPOSIÇÕES FINAISA inscrição implica ciência e concordância com este regulamento.Os casos não previstos serão analisados pela organização, observando os objetivos da formação e a legislação vigente.A formação será realizada de 09 a 14 de novembro de 2026, na EEB Bertino Silva, Rua Ângelo Silva, 247, Centro, Leoberto Leal – SC, nos seguintes horários: segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, e sábado, das 08h às 17h.Formação em Fotografia, Vídeo e Cinema ComunitárioLeoberto Leal – Santa Catarina09 a 14 de novembro de 2026