Preparatório 2ª fase OAB - 48º Exame
04 de jan · 18:30 às 18:30segunda-feira, 4 de janeiro às 18:30
Edifício EldoradoBrasília · DF
Sobre o rolê
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AC CURSOS CONTRATADA:
AC Cursos e Preparatórios Jurídicos LTDA, sociedade empresária inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 61.678.916/0001-90, estabelecida na Quadra SHCS CR Qd 516 Bl
B, 66 Pavimento 1 Parte 362 Sala 07 Parte – Brasília - Asa Sul, CEP 70381-525.As partes resolvem celebrar o presente contrato, que se
regerá pelas cláusulas e condições seguintes:CLÁUSULA 1 – DO OBJETO1.1 A CONTRATADA oferecerá ao CONTRATANTE o Curso PREPARATÓRIO PARA 48º EXAME DA OAB - 2ª FASE.1.2 O curso ocorrerá no período de 04 de janeiro a 27 de fevereiro com encontros
presenciais e virtuais conforme cronograma(será disponibilizado até 3 dias antes do início da aula). Presenciais (Endereço: SDS Bloco D, Lote 27, Edifício Eldorado, Conic, Entrada B, Sala 209, Asa Sul, Brasília/DF).CEP 70392-901Virtuais (Google Meet ou Zoom): Acontecerão das 19h00 às 22h00, conforme cronograma disponibilizado ao aluno inicialmente. CLÁUSULA 2 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO2.1 Em pagamento a vista O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 497,70(Quatrocentos e noventa e sete e setenta sentavos). Se optar pelo valor parcelado, incluirá taxas do cartão.
2.2
No valor estão incluídos: matrícula, aulas e material didático.
2.3 A ausência do CONTRATANTE às atividades não o exime do pagamento.
2.4 A matrícula será efetivada com o preenchimento do requerimento e pagamento
integral ou parcelado. CLÁUSULA 3 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAA CONTRATADA obriga-se a:a) Cumprir
a programação prevista, podendo realizar alterações mediante aviso prévio;b) Fornecer
instalações adequadas e professores qualificados;c) Disponibilizar
material didático e acesso ao ambiente virtual após confirmação do pagamento;d) Garantir
aulas nos dias e horários agendados, com substituição de professor em caso de
força maior;e) Coordenar
administrativamente e academicamente o curso.f) Devolver 100% do valor da inscrição, caso não forme turma(turma mínima de 5 alunos). CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTEO CONTRATANTE obriga-se a:a) Informar
alterações de endereço físico ou eletrônico;b) Ressarcir
danos materiais ou morais causados por dolo ou culpa;c) Não
gravar ou reproduzir aulas sem autorização;d) Assistir
às aulas com respeito e urbanidade;e) Providenciar
ambiente adequado para participação nas aulas virtuais, sendo de sua inteira
responsabilidade assegurar condições técnicas mínimas, especialmente a
disponibilidade de equipamento compatível e a manutenção de sinal de internet
estável e de boa qualidade. CLÁUSULA 5 – DA RESCISÃO CONTRATUAL5.1 O contrato poderá ser rescindido mediante pedido
formal do CONTRATANTE.
Antes
do início das aulas: restituição dos valores pagos, com multa de 15%.
Após
o início das aulas: multa de 20% sobre o valor do curso.
5.2 Enquanto não houver pedido formal de cancelamento, o
CONTRATANTE continuará obrigado aos pagamentos. CLÁUSULA 6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 A não exigência de qualquer cláusula não será
considerada renúncia.
6.2 Notificações deverão ser feitas por escrito e enviadas ao endereço
constante no preâmbulo.
6.3 Alterações de endereço deverão ser comunicadas em até 5 dias úteis.
6.4 A CONTRATADA poderá utilizar a imagem e a voz do CONTRATANTE para fins acadêmicos e
divulgação institucional.
6.5 O contrato possui plena eficácia e força executiva extrajudicial.
6.6 Fica eleito o Foro de Brasília-DF, com renúncia expressa a qualquer outro.Declaração:
Ao finalizar a inscrição, declaro que li e concordo com os termos acima.
Como chegar
Edifício EldoradoBrasília/DF








