Responsabilidade Civil no Direito de Família — 4ª ediçãoQuando um conflito familiar deixa de representar apenas uma mágoa ou frustração e passa a produzir consequências jurídicas indenizáveis?Abandono afetivo, infidelidade, omissão da paternidade, devolução de criança em processo de adoção e estelionato sentimental colocam o Direito diante de uma questão cada vez mais relevante: até onde vai a responsabilidade civil nas relações familiares?É a partir dessa fronteira entre afeto, dever jurídico, dano e responsabilidade que se desenvolve a 4ª edição do curso Responsabilidade Civil no Direito de Família, promovido pela Felipe Cunha Academy, por meio do Observatório da Responsabilidade Civil no Direito de Família, e ministrado pelo Prof. Me. Felipe Cunha de Almeida.O que você vai estudar?O curso une fundamentos jurídicos, jurisprudência e aplicação prática, abordando:• pressupostos da responsabilidade civil aplicados às relações familiares;• princípios constitucionais e do Direito de Família;• dano moral e violação aos direitos da personalidade;• distinção entre mero dissabor e dano juridicamente relevante;• petição inicial, contestação e ônus da prova;• importância da prova pericial;• abandono afetivo;• descumprimento do dever de fidelidade;• omissão dolosa da paternidade;• adoção e devolução da criança;• estelionato sentimental;• análise de casos concretos e da jurisprudência dos tribunais.Da teoria ao processoUm dos diferenciais da formação é não se limitar à pergunta “existe dano moral?”.Vamos avançar para questões fundamentais da prática: quais fatos precisam ser demonstrados? Como construir a causa de pedir? Qual a importância da prova? Quando uma conduta ocorrida dentro da família ultrapassa os limites da intimidade e passa a ter relevância para a responsabilidade civil?Porque não basta afirmar que houve sofrimento. É preciso compreender se houve lesão juridicamente relevante e saber demonstrá-la.Para quem é o curso?A formação é destinada a advogados, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais profissionais interessados em Direito de Família e Responsabilidade Civil.Por que participar?A Responsabilidade Civil no Direito de Família está entre os temas mais sensíveis e desafiadores do Direito Privado contemporâneo.Nesta 4ª edição, a proposta é proporcionar uma compreensão crítica e aplicada dessas questões, conectando Direito Civil, Direito de Família, Constituição, Processo Civil, prova e jurisprudência.O curso será ministrado pelo Prof. Me. Felipe Cunha de Almeida, advogado, professor universitário, Mestre em Direito Privado pela UFRGS, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e autor do livro Responsabilidade Civil no Direito de Família: angústias e aflições nas relações familiares.Não se trata de transformar toda dor familiar em indenização. Trata-se de compreender quando existe uma lesão juridicamente relevante e quais são os fundamentos para a incidência da responsabilidade civil.Inscreva-se na 4ª edição.Felipe Cunha AcademyObservatório da Responsabilidade Civil no Direito de Família