SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA ABA NITERÓI

SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA ABA NITERÓI – 2026Direito, Mercado e Negócios ImobiliáriosData: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira)Horário: 9h às 17hSOBRE O EVENTOO Seminário de Direito Imobiliário da ABA Niterói – 2026 reunirá profissionais do Direito, do mercado imobiliário e áreas relacionadas para um dia de atualização, troca de experiências e discussão sobre os principais desafios e oportunidades do setor.Com o tema “Direito, Mercado e Negócios Imobiliários”, o evento abordará locação e garantias locatícias, planejamento patrimonial e sucessório, advocacia extrajudicial, contratos imobiliários, corretagem, inteligência artificial e novas tecnologias aplicadas ao mercado imobiliário.A programação contará com mesa de abertura, cinco painéis temáticos, especialistas convidados, debates e espaço para perguntas e interação com os participantes.PROGRAMAÇÃO COMPLETA08h30 às 09h00 | Credenciamento e Café de Boas-VindasRecepção dos participantes, credenciamento e networking.09h00 às 09h40 | Mesa de AberturaTema: Advocacia, Corretagem de Imóveis e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário: segurança jurídica, inovação e geração de negócios.Tainah Guimarães – Diretora da ABA NiteróiElaine Molinaro – Representante da Diretoria Estadual da ABAFernanda Tori – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da ABA NiteróiFrancisco Egito – Presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OAB/RJDaniela Capanema – Presidente da ABAMIMarcelo Borges – Presidente da ABADI09h40 às 10h35 | Painel I - Locação Imobiliária e Garantias Locatícias: Segurança Jurídica, Negócios e Gestão de RiscosPainelistas:Rafael Sieiro — Especialista em locação de imóveis, CEO de imobiliária , professor da Fundação Getúlio Vargas, Creci-RJ, Secovi-RJ, ABADI-RJ e Secovi-RS e membro na OAB-RJ e IBRADIM.Wilson Martins — Advogado, especialista em Direito Imobiliário e corretor de imóveis. É CEO da WMartins Gestão Imobiliária e professor universitário.Mediador: Francisco Egito — Advogado, mestre em Administração pela UFF-RJ e doutorando em Direito pela UCES-Argentina. Presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OAB-RJ e coordenador de Direito Condominial da ESA/OAB-RJ.Temas do painel:Vistoria unilateral em locações: violação ao contraditório e ampla defesa?Locação como ativo, cenário e tendência.10h35 às 11h30 | Painel II - Direito das Famílias e Sucessões Aplicado ao Patrimônio ImobiliárioPainelistas:Bruna Braga Félix Soares — Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e sócia-fundadora de escritório de advocacia.Liane Boiron — Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela FMP/RS.Cristine Soares — Advogada especialista em inventários e guarda, pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Público.Mediadora: Tânia Sá Hammerschmidt — Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, secretária-geral do IBDFAM Núcleo Niterói e delegada da OAB Mulher Niterói.Temas do painel:Planejamento patrimonial e sucessório envolvendo bens imóveis;Regimes de bens e seus efeitos na aquisição, administração e alienação de imóveis;Pacto antenupcial, contrato de convivência e proteção patrimonial;União estável, casamento e partilha de bens imóveis;Imóveis adquiridos antes ou durante o relacionamento;Partilha de imóveis no divórcio e na dissolução da união estável;Imóveis financiados, direitos aquisitivos, posse e regularização;Uso exclusivo do imóvel comum após a separação, arbitramento de aluguel e extinção de condomínio;Proteção da moradia de filhos, ex-cônjuges e familiares vulneráveis;Holding familiar: possibilidades, limites e riscos;Doação de imóveis, usufruto, testamento e proteção patrimonial;Inventário judicial e extrajudicial;Meação, herança e direito real de habitação;Administração, locação, alienação e regularização de imóveis durante o inventário;Conflitos entre herdeiros e mediação familiar na gestão do patrimônio imobiliário.11h30 às 12h25 | Painel III - Advocacia Extrajudicial, Direito Notarial e Registral nos Negócios ImobiliáriosPainelistas:Luis Arechavala — Advogado, sócio-fundador de escritório de advocacia e árbitro do Centro de Soluções Extrajudiciais (CSE). Autor de livros sobre Direito Condominial e alienação de imóveis.Milena Beranger — Advogada, pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões e especialista em Direito do Consumidor e Negócios Imobiliários.Monique Lomelino — Advogada colaborativa, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e profissional com formação em empreendedorismo e liderança. Diretora Executiva de Advocacia Empreendedora e Sustentável da ABA Nacional.Mediadora: Bárbara Nobre — Advogada especialista em Direito do Consumidor, presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói e secretária-geral da ABA Niterói.Temas e enfoques do painel:Due diligence imobiliária;Divórcio extrajudicial;Inventário extrajudicial;Atuação preventiva da advocacia nos negócios imobiliários;Direito notarial e registral e desjudicialização de conflitos.12h25 às 13h15 | Intervalo para Almoço13h15 às 14h20 | Painel IV - Contratação Imobiliária e Corretagem: da Proposta ao RegistroPainelistas:Francisco Nazareth — Advogado, contador e corretor de imóveis, com MBA em Direito e Gestão Condominial. Atua nas áreas de Direito Condominial e Imobiliário.Fernanda Tori — Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Direito do Trabalho. Sócia do escritório Tori Advocacia e consultora de empresas e condomínios.Daniella Lago — Advogada especialista em Direito Imobiliário, pós-graduada em Direito Privado pela UFF e em Direito Imobiliário pela EMERJ.Mediador: Jone Almeida — Corretor de imóveis, consultor imobiliário e técnico em Transações Imobiliárias pelo SENAC. É licenciado em Geografia pela UNIVERSO e pós-graduado em Direito Imobiliário.Temas do painel:Sinal (arras) e suas consequências jurídicas;Promessa de compra e venda;Comissão de corretagem;Distrato imobiliário;Cláusulas essenciais dos contratos;Responsabilidade de advogados e corretores nas negociações.14h20 às 14h40 | Coffee Break14h40 às 15h45 | Painel V - Tecnologia, Inteligência Artificial e o Futuro dos Negócios ImobiliáriosPainelistas:Luiz Claudio Moreira — Advogado, corretor de imóveis e CEO da imobiliária SelfSpin. Também atua como professor universitário e palestrante.Elcio Carvalho — Advogado, fundador da Kavor e Diretor de Mídias Sociais da ABA Niterói. Atua com marketing jurídico, inteligência artificial e desenvolvimento de soluções digitais para o mercado jurídico.Mediadora: Dra. Elimaria Moraes Coimbra  — Advogada com atuação em Direito Condominial e Direito à Saúde. Especialista em Direito Imobiliário e em Direito Privado pela UFF. Fundadora da Moraes Coimbra Advocacia, em Niterói/RJTemas do painel:Inteligência Artificial aplicada ao Direito Imobiliário;IA para corretores de imóveis;Automação contratual;Smart contracts;Proteção de dados nas transações imobiliárias;Perspectivas para a advocacia e a corretagem;Pesquisa jurídica inteligente;Tokenização de ativos imobiliários.15h45 às 16h30 | Debate e PerguntasEspaço destinado à interação com os palestrantes, ao esclarecimento de dúvidas e à discussão de questões práticas relacionadas aos temas apresentados.16h30 às 17h00 | Encerramento OficialConsiderações finais, agradecimentos e encerramento do seminário.POR QUE PARTICIPAR?O Seminário de Direito Imobiliário da ABA Niterói – 2026 é uma oportunidade para ampliar conhecimentos, acompanhar tendências e trocar experiências com profissionais que atuam diretamente no Direito e no mercado imobiliário.Ao longo do encontro, os participantes poderão aprofundar discussões sobre segurança jurídica, contratos, patrimônio, locações, negócios imobiliários e inovação tecnológica, fortalecendo sua atuação profissional e sua visão estratégica do setor.Garanta sua participação e faça parte desse encontro de conhecimento, atualização e networking.Realização: ABA Niterói