
10 de set · Negócios e Carreira
Seminário de Direito Processual Penal - quinta-feira
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Sobre o evento
Seminário de Direito Processual Penal – Crise do Direito de DefesaEvento da Comissão de Direito Processual Penal da OAB campinas, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e com a Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPESP) 10/09/2026 - 9h30 às 21h301ª
mesa: das 10h00 às 12h00Tema: As consequências
da virtualização da Justiça para o direito de defesa PalestrantesGabriel de Carvalho Sampaio - Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do Conselho Administrativo do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), do Conselho Estratégico do Pacto pela Democracia, do Conselho Consultivo em Litigância Estratégica da Redes da Maré e da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP. Membro Associado da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns.Theuan
Carvalho Gomes da Silva - Advogado criminalista. Doutorando e Mestre em Direito
pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Especialista em Direito Penal
Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Sócio no escritório Cláudia Seixas
Sociedade de Advogados e Diretor de Litigância Estratégica no Instituto de
Defesa do Direito de Defesa (IDDD).1ª Oficina/workshop: das 14h00 às 16h00Tema: Crminalização e constante crise do sistema prisional Brasileiro PalestrantesRafael
F. Strano
- Doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da USP. Professor de
Direito Penal da Universidade Mackenzie. Defensor Público do Estado de São
Paulo. Coordenador da pós-graduação em ciências criminais da Escola da
Defensoria Pública.André
Ferreira -
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e Mestre em
Direito Penal pela Escola de Direito da FGV. Defensor Público do Estado de São
Paulo. Membro do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPE/SP. 2ª
Oficina/workshop: das 16h30 às 18h30Tema: Insuficiência
epistêmica da investigação policial Rafael
Francisco Marcondes de Moraes - Doutor e Mestre em Direito Processual Penal
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor da
Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL). Graduado pela
Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Pesquisador Associado do Núcleo de
Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Membro do Grupo de
Professores Supervisores em Entrevista Investigativa do Laboratório de Ensino e
Pesquisa em Cognição e Justiça (GPS-CogJus). Docente integrante da iniciativa Provas
Dependentes da Memória e Polícia Judiciária, da Academia de Polícia Doutor
Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL), vencedora do 21º Premio Innovare na
categoria Justiça e Cidadania. Professor e palestrante em cursos de graduação e
pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos. Delegado de Polícia do
Estado de São Paulo.Tema: Avanços
e retrocessos do processo penal epistemicamente orientado Janaina
Matida
- Advogada criminalista e consultora jurídica. Professora da Pós-Graduação do
IDP. Professora visitante da Universidad Alberto Hurtado (Chile). Coordenadora
dos Cursos de Capacitação em Prova Penal do IDDD (Instituto de Defesa do
Direito de Defesa). Doutora em Direito pela Universitat de Girona. 2ª
mesa: 19h00 às 21h30Tema: Crise do direito de defesaPalestrante
Juarez
Cirino dos Santos - Advogado criminalista. Presidente do Instituto de Criminologia
e Política Criminal – ICPC. Coordenador e Professor do Curso de Especialização
em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política
Criminal – ICPC. Inscrições do 1º dia - (09/09/2026) CLIQUE AQUI-Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias). ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.” E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br







