Seminário "Direitos Humanos e Emendas Parlamentares: Sistema Central de Direitos Humanos"

Seminário Direitos Humanos e Emendas Parlamentares: Sistema Central de Direitos HumanosData: 17 de Novembro de 2026Horário: das 9h30 às 12h30Local:  Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – Câmara Municipal de São PauloModalidade: Presencial, com transmissão online e gravação em vídeoDescrição do EventoA Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, promove o Seminário "Direitos Humanos e Emendas Parlamentares: Sistema Central de Direitos Humanos".O encontro tem como objetivo apresentar o Sistema Central de Direitos Humanos, ferramenta que será utilizada a partir de 2027 para organizar e apoiar os procedimentos relacionados à formalização de parcerias decorrentes de emendas parlamentares destinadas à área de direitos humanos.Durante o seminário, a SMDHC apresentará o histórico de desenvolvimento do sistema, suas funcionalidades e os fluxos operacionais adotados pela Secretaria, com destaque para o Módulo da OSC – Celebração de Parcerias, demonstrando sua aplicação nas etapas de formalização.A atividade também será um espaço de diálogo entre a Secretaria, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e os representantes parlamentares, com orientações práticas, troca de informações e esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos envolvidos.A iniciativa busca ampliar a compreensão dos participantes sobre o funcionamento da ferramenta e as etapas de formalização e acompanhamento das parcerias, contribuindo para a padronização dos procedimentos, a centralização da documentação e a maior organização e agilidade dos processos.Objetivos do SeminárioApresentação do Sistema Central de Direitos Humanos e suas funcionalidades;Orientação sobre os fluxos e procedimentos para formalização de parcerias decorrentes de emendas parlamentares;Esclarecimento das etapas do processo e das dúvidas de OSCs e demais participantes;Fortalecimento da comunicação entre as partes e padronização dos procedimentos;Promoção da transparência e da eficiência na condução dos processos.Programação  Abertura;Legislação;O Sistema Central de Direitos Humanos;Apresentação do Módulo da OSC – Celebração de Parcerias.Público-AlvoVereadores/as;Assessores/as parlamentares;Servidores/as da SMDHC e de outros órgãos envolvidos;Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com parcerias em processo de formalização junto à SMDHC; decorrentes de emendas parlamentares.Organizações interessadas em apresentar propostas na área de direitos humanos.