IV Seminário Internacional TCE-MG e CEJM-UFMGDemocracia e proteção dos direitos humanos: valores da União Europeia e relações externasO IV Seminário Internacional TCE-MG e CEJM-UFMG acontece de 22 a 24 de setembro de 2026, na Faculdade de Direito da UFMG, reunindo pesquisadores, professores, estudantes e especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina.Serão três dias de debates sobre democracia, Estado de Direito, direitos humanos, sustentabilidade, integração regional e relações entre a União Europeia e o Mercosul, promovendo o intercâmbio acadêmico e o diálogo entre diferentes experiências jurídicas e institucionais.Carga horária: 18 horas Certificação mediante participação mínima de 75% das atividades e assinatura da presença. PROGRAMAÇÃO22 DE SETEMBRO08h30 — Abertura09h — Painel 1:Democracia e Estado de Direito: Desafios Contemporâneos à Proteção dos Direitos Humanos nos Sistemas Internacionais e Regionais15h — Painel Especial / Roda de Conversa:Diálogos a partir da experiência do Diplomado Héctor Fix-Zamudio: Formação e Desafios Contemporâneos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos18h — Painel 2:Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Sistemas Regionais, Democracia e Cooperação Interregional23 DE SETEMBRO09h — Painel 3:Governança Global e Sustentabilidade: Novas Agendas e Novos Desafios18h — Painel 4:Cooperação e Integração Regional: Governança, Sustentabilidade e Democracia nas Relações entre a União Europeia e o Mercosul24 DE SETEMBRO09h — Painel 5:Democracia na Ordem Internacional: Soberania, Instituições e Relações Externas entre Europa e América Latina11h — Painel 6:Os Direitos Humanos no Estado Plurinacional15h — Grupo de Trabalho:Governança, Direitos Humanos e Sustentabilidade sob o Paradigma do Controle Social — TCE-MGLocal: Faculdade de Direito da UFMG — Belo Horizonte/MG Data: 22 a 24 de setembro de 2026Certificação: 18 horas