Tributação em Debate. Reforma Tributária na Prática: Consumo, Patrimônio, Renda e Segurança Jurídica

O IV Seminário Tributação em Debate tem como objetivo promover a discussão dos principais desafios e impactos práticos das transformações do sistema tributário brasileiro, com especial atenção à Reforma Tributária e seus reflexos sobre o consumo, o patrimônio, a renda e a segurança jurídica.O evento será realizado presencialmente, no Fera Palace Hotel, em Salvador, e reunirá renomados profissionais, juristas e autoridades da área tributária, proporcionando um ambiente de reflexão, troca de experiências e debate sobre as mudanças legislativas, seus efeitos para empresas e contribuintes e as perspectivas para o futuro da tributação no Brasil.Nesta edição, o Seminário ganha um significado especial ao integrar as comemorações dos 60 anos do escritório Nogueira Reis Advogados, reafirmando sua trajetória de tradição, excelência e compromisso com o Direito.O Seminário “Tributação em Debate. Reforma Tributária na Prática: Consumo, Patrimônio, Renda e Segurança Jurídica” é uma realização do escritório Nogueira Reis Advogados, sob a coordenação dos advogados Marcelo Neeser Nogueira Reis e Roberta Maia Broder.IV SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO EM DEBATEReforma Tributária na Prática: Consumo, Patrimônio, Renda e Segurança Jurídica.LOCAL: Fera Palace Hotel – Salvador/BAPROGRAMAÇÃO08h30 às 08h50 | ABERTURA INSTITUCIONALBoas-vindas e abertura oficial do seminário.Apresentação dos objetivos e contextualização do evento.Marcelo Neeser Nogueira Reis – Sócio e Coordenador Tributário do Nogueira Reis Advogados.José Edivaldo Rocha Rotondano – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.08h50 às 09h10 | PAINEL 1 – AS RECENTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E SEUS IMPACTOSTema: As Transformações no Processo Administrativo Tributário: Novas Regras e Perspectivas.Palestrante:Marcelo Neeser Nogueira Reis09h10 às 10h00 | PAINEL 2 – REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: IBS, CBS E A TRANSFORMAÇÃO DOS NEGÓCIOSTema 1: IBS e CBS: estrutura e funcionamento do Comitê Gestor, obrigações acessórias, calendário de transição e relacionamento dos contribuintes com a administração tributária.Palestrante:Giovanna Victer – Secretária de Fazenda do Município de Salvador/BA.Tema 2: Da transição normativa à aplicação prática: os desafios, as adaptações e as decisões estratégicas das empresas diante do novo sistema de tributação sobre o consumo.Palestrante:Roberta Maia Broder – Advogada e Sócia do Nogueira Reis Advogados.10h00 às 10h50 | PAINEL 3 – TRIBUTAÇÃO DA RENDA, DIVIDENDOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOTema 1: Tributação da renda: inovações legislativas, impactos e aspectos controvertidos.Palestrante:Carlos Eduardo Oliveira – Advogado e Sócio do Nogueira Reis Advogados.Tema 2: Tributação de lucros e dividendos na prática: retenção, obrigações declaratórias e cuidados com a distribuição de lucros acumulados.Palestrante:Agenor Cerqueira de Freitas Neto – Contador e Membro da Câmara das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial da Bahia.10h50 às 11h10 | COFFEE BREAK11h10 às 12h10 | PAINEL 4 – REFORMA TRIBUTÁRIA E TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO: NOVAS REGRAS E IMPACTOS PARA EMPRESAS E FAMÍLIASTema 1: IPTU e ITBI no novo cenário tributário: avaliação imobiliária, base de cálculo e impactos das alterações legislativas.Palestrante:Sarah Bulhões – Advogada e Sócia do Nogueira Reis Advogados.Tema 2: ITCMD na Reforma Tributária: novas regras, avaliação patrimonial e desafios na transmissão de bens e direitos, com destaque para a valoração de quotas de empresas não listadas em bolsa.Palestrantes:José Roberto Oliveira Carvalho – Auditor Fiscal - Inspetoria de Fiscalização do ITD – SEFAZ/BA.Soraya Bezerra – Auditora Fiscal – Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança da SEFAZ/BA.12h10 às 12h50 | PAINEL 5 – SEGURANÇA JURÍDICA E DEFESA DO CONTRIBUINTE: OS NOVOS PARADIGMAS DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTETema 1: O devedor contumaz: requisitos, critérios e limites para o enquadramento à luz da Lei Complementar nº 225/2026.Palestrante:Eduardo Augusto Coelho de Santana – Procurador da Fazenda Nacional (PGFN).Tema 2: Os riscos e as consequências do enquadramento como devedor contumaz: dever de cooperação, garantias e proteção dos direitos do contribuinte.Palestrante:Izaak Broder – Advogado e Sócio do Nogueira Reis Advogados.12h50 | ENCERRAMENTOConsiderações finais e agradecimentos.