O V Seminário de Direito e Justiça Militar de São Paulo chega para consolidar-se como um dos principais eventos jurídicos do país, reunindo especialistas, magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e profissionais do Direito para debater os desafios e avanços na área militar. Com uma programação dinâmica e multidisciplinar, o evento abordará temas inseridos nos seguintes eixos: <!    Primeiro dia: 17 de agosto de 2026 1.1. Sessão Solene de Abertura e Ato DevocionalHorário: 09h00 às 09h40.Condução do Ato Devocional pelo Reverendo do Instituto Presbiteriano Mackenzie. 1.3. Conferência Magna de AberturaHorário: 09h40 às 10h30.Tema: A Perda do Posto e da Patente do Oficial por Decisão Judicial.Conferencista: Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, Ministro do Superior Tribunal Militar. 1.4. Coffee BreakHorário: 10h30 às 11h00. 1.5. Painel 02Horário: 11h às 12h.Tema: Reforma do Código de Processo Penal Militar.Conferencista: Dr. Renato Brasileiro de Lima.1.6. AlmoçoHorário: 12h00 às 14h00. 1.7. Painel 03Horário: 14h00 às 15h30. Tema: Conflitos armados de baixa intensidade - uma proposta de lege ferenda.Conferencista: Prof. Dr. Evandro Fabiani Capano (Mackenzie).Tema: Cooperação internacional em investigação contra organizações criminosas.Conferencista: Prof. Dr. Fernando David de Melo Gonçalves (Mackenzie). Tema: Inteligência artificial e Justiça Militar: entre a prova algorítmica e os desafios da responsabilidade penal.Conferencista: Prof. Dr. Thiago Baldani Gomes de Filippo (Mackenzie). 1.8. Coffee BreakHorário: 15h30 às 16h00. 1.9. Painel 04Horário: 16h00 às 16h50.Tema: Aspectos Jurídicos das Operações em Faixa de Fronteira.Conferencista: General de Divisão Marcelo Lorenzini Zucco.1.10. Encerramento do Primeiro Dia: Horário: 17h10 às 17h30. 2. Segundo Dia: 18 de Agosto de 2026.2.1. Abertura do Segundo DiaHorário: 09h00 às 09h20. Autoridade: Major-Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli, Comandante do IV COMAR. 2.2. Conferência EspecialHorário: 09h30 às 10h20. Tema: PEC nº 07/2024 e seus Reflexos para a Justiça Militar.Expositor: Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, Ministro do Superior Tribunal Militar. 2.3. Coffee BreakHorário: 10h20 às 10h50. 2.4. Painel 06Horário: 10h50 às 12h00. Tema: Responsabilidade Criminal na Lei do Abate (Lei nº 9.614/1998).Expositores: Dr. Alexandre Reis de Carvalho, Major Geraldo Habib de Carvalho, Dr. Marcelo Honorato, Dra. Adriana Freisleben. 2.5. AlmoçoHorário: 12h10 às 14h00. 2.6. Painel 07Horário: 14h00 às 15h30.Tema: Tribunal Penal Internacional e responsabilização por crimes de guerra.Conferencista: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira (Mackenzie).Tema: Inteligência artificial na investigação criminal.Conferencista: Prof. Dr. Guilherme Madeira Dezem (Mackenzie).  Tema: O papel das Forças Armadas na ocupação do solo amazônico e a influência no ecossistema.Conferencista: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (Mackenzie). 2.7. Coffee BreakHorário: 15h30 às 16h00. 2.8. Painel 08Horário: 16h00 às 16h50.Tema: O Tribunal Marítimo e os processos de acidente e fato da navegação julgados por esse Órgão.Conferencista: Capitão de Fragata Ana Cristina Moura de Carvalho.  2.9. Encerramento do Evento.Horário: 17h30. O seminário contará com palestras magnas, painéis temáticos e espaços para networking, proporcionando uma experiência enriquecedora para todos os participantes.    Data: 17 e 18 de agosto de 2026. Local: Auditório Escola Americana - Rua Piauí, 130 - São Paulo, SP (Mackenzie Higienópolis)Uniforme:FAB: 7º C.MB e EB: Correspondente.  Não perca a oportunidade de se atualizar, trocar experiências e contribuir para o fortalecimento da Justiça Militar no Brasil. Participe do V Seminário de Direito e Justiça Militar de São Paulo e faça parte desse importante diálogo!   Realização: Força Aérea Brasileira, Quarto Comando Aéreo Regional e Universidade Presbiteriana Mackenzie.   #JustiçaMilitar #DireitoMilitar #SeminárioSP2026