Evento da Comissão de Direito Civil    Programação – 28/08/2026 – sexta-feira 8h00 – Credenciamento / Coffee 8h30 – Abertura 9h00 – Bloco 2 – Contratos Autonomia privada e equilíbrio contratual na proposta da reforma: novos paradigmas Palestrante: Renato Dellova 9h30 – Palestrante: Felipe Assis 10h00 – Coffee 10h20 – Bloco 3 – Direito de Família Palestrante: Karolyne Utomi 10h50 - Ação de Reembolso de Alimentos: Aspectos Práticos e Controvérsias Atuais Palestrante: Rafael Calmon 11h20 - Impactos dos Pactos Antenupciais e Convivenciais nas Empresas Familiares  Palestrante: Marcelo Truzzi 12h00 às 14h00 – Intervalo 14h10 – Bloco 4 – Direitos Reais Da posse ao registro: ata e procedimento de usucapião extrajudicial na prática Palestrante: Maria Daniela Barrichelo 14h40 - O Marco legal das garantias (Lei 14.711 de 2023) e o reforço das garantias reais Palestrante: Daniel Boulos 15h10 – Coffee 15h50 – Bloco 5 – Direito das Sucessões Planejamento Sucessório em transição: Como blindar os planejamentos atuais contra as novas regras propostas pelo PL 4/25 Palestrante: Sueli De Pieri 16h20 - A Proteção Patrimonial da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no Inventário Judicial: uma análise à luz da Resolução CNJ nº 492/2023 Palestrante: Eduardo Walmory 16h50 - Herança digital na prática: como atuar em inventários com bens digitais? Palestrante: Cintia Burille 17h40 – Encerramento  Inscrições para o 1º dia – 27/08 (quinta-feira) Clique aqui   Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias). ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social    Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”   E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail eventos@oabcampinas.org.br