Workshop Gratuito | ProGov e ProLegisGovernança, transparência e avaliação da gestão pública municipal: entenda o ProGov e o ProLegisA gestão pública municipal está cada vez mais orientada por transparência, governança, controle e avaliação de resultados. Nesse contexto, iniciativas dos Tribunais de Contas e da Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil têm papel importante no aprimoramento do controle externo e na promoção de uma administração pública mais eficiente.O ProGov e o ProLegis, desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), fazem parte desse movimento de aperfeiçoamento da avaliação da gestão pública.Mas qual é a relação entre esses programas, os Tribunais de Contas e a Atricon?Neste workshop, você vai compreender esse cenário e conhecer como diferentes iniciativas de avaliação, fiscalização, transparência e governança podem contribuir para melhorar a atuação do Poder Executivo e do Poder Legislativo municipal. O papel da Atricon nesse cenárioA Atricon é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1992, que representa e integra membros dos Tribunais de Contas do Brasil.Sua atuação está diretamente relacionada ao fortalecimento do controle externo, da integração institucional e da transparência pública.Entre suas iniciativas está o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que promove a avaliação dos portais de transparência e estimula o aprimoramento do acesso às informações públicas.É nesse contexto de fortalecimento da transparência, do controle e da qualidade da gestão que iniciativas como o ProGov e o ProLegis ganham relevância. ProGov: avaliando a gestão do Poder ExecutivoO Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), do TCE-PR, amplia a análise das contas municipais para além dos aspectos financeiros e contábeis.O programa avalia a atuação dos prefeitos e a qualidade da gestão do Poder Executivo em áreas essenciais, como:Saúde;Educação;Assistência Social;Meio Ambiente;Aquisições e Contratos;Transparência;Qualidade e resultados das políticas públicas.A proposta é utilizar a avaliação como instrumento de diagnóstico, orientação e fiscalização, permitindo identificar pontos de melhoria e acompanhar a evolução da gestão pública. ProLegis: avaliando o Poder LegislativoInspirado na metodologia do ProGov, o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (ProLegis) direciona a avaliação para as Câmaras Municipais.O programa considera aspectos como:Atuação parlamentar;Funcionamento das comissões;Fiscalização do Poder Executivo;Transparência;Relação com o cidadão;Gestão institucional e administrativa.Assim, enquanto o ProGov olha para a gestão do Poder Executivo, o ProLegis avalia aspectos relacionados à atuação do Poder Legislativo, contribuindo para uma visão mais ampla da governança municipal. ProGov + ProLegis + Tribunais de Contas + AtriconMais do que programas isolados, ProGov e ProLegis fazem parte de um contexto maior de fortalecimento da governança, do controle e da transparência na administração pública.Ao compreender a atuação dos Tribunais de Contas, o papel institucional da Atricon e as metodologias de avaliação aplicadas ao Executivo e ao Legislativo, gestores e agentes públicos podem se preparar melhor para os novos desafios relacionados à qualidade da gestão, prestação de contas, transparência e efetividade das políticas públicas. Como funcionam as avaliações?Durante o workshop, também será apresentado o processo de implementação das avaliações nas Prestações de Contas Anuais, incluindo sua evolução de uma abordagem inicialmente diagnóstica para possíveis impactos na análise das contas em situações de desempenho insuficiente. Para quem é este workshop?O conteúdo é indicado para:Prefeitos, vereadores, servidores públicos, gestores municipais, secretários, assessores, profissionais de controle interno, contadores, procuradores, equipes técnicas, profissionais dos Tribunais de Contas e demais interessados em governança, transparência e gestão pública. Participe gratuitamente26 de setembro10h às 11h30Online e gratuitoUma oportunidade para entender como governança, controle externo, transparência e avaliação de resultados se conectam e qual é o papel do ProGov, ProLegis, TCE-PR e Atricon nesse processo.Inscreva-se gratuitamente e participe!