O Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC é um evento acadêmico realizado pelo Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais CNPQ/UNIFOR.A segunda fase do XV Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC será realizada, entre 05 e 06 de novembro de 2026, em formato híbrido, pelo Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade - PPGPCS da Universidade da Região de Joinville, por meio do Grupo de Pesquisa Direito, Patrimônio, Desenvolvimento e Inovação (PODE), em parceria com o PPGD da UNIFOR, que desenvolveu o encontro e realizou a sua primeira fase de 2026, em Fortaleza.O evento tem como objetivo principal promover debates sobre a interculturalidade na Ibero-América, incentivando o diálogo e a troca entre diferentes culturas com base no respeito mútuo. Além disso, busca envolver a comunidade acadêmica e cultural nas discussões sobre direitos culturais, ampliar o intercâmbio entre pesquisadores e profissionais de diversas áreas e nacionalidades, bem como comparar experiências nesse campo. Nesta segunda fase da 15ª edição, o evento abordará o tema “Interação Cultural na Iberoamérica: Artes, Memórias Coletivas e Fluxos de Saberes” mediante a realização de estudos interdisciplinares dos 20 anos da Carta Cultural Ibero-Americana (2006-2026).O público-alvo inclui alunos de graduação em Direito, de pós-graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade, bem como estudantes, pesquisadores, trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, além de profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática do evento.Programação:05/11/202614h00: Apresentação de artigos18h00: Exposição "HOLOGRAMAS: subjetividades patrimoniais"19h00: Abertura, Momento Cultural e Mesa Inaugural - Migrações e Direitos Culturais: Diálogos entre Culturas, Estado e Cidadania 06/11/202614h00: Mesa redonda - Indicações Geográficas entre territórios e fronteiras: direito, identidade e comércio no contexto UE-Mercosul16h00: Mesa redonda - Desafios da Garantia dos Direitos Culturais pelas Instituições Públicas no Contexto da Diversidade19h00: Encerramento - Direitos Culturais e Direitos Autorais: Entre a Referencialidade e o Controle