6º FÓRUM REGIONAL DE MULHERES – VOZES QUE TRANSFORMAM 20 anos da Lei Maria da Penha + Agosto Lilás Seis edições. Diferentes municípios. Uma pauta que continua exigindo presença, diálogo e ação. O Fórum Regional de Mulheres – Vozes que Transformam chega à sua 6ª edição como uma iniciativa da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do CONDEMAT+, criada para aproximar os municípios, compartilhar experiências e fortalecer a construção de políticas públicas para as mulheres. Ao longo dessa caminhada, o Fórum já passou por diferentes municípios e colocou em pauta histórias, desafios e possibilidades que fazem parte da realidade das mulheres da nossa região. Agora, em Jacareí, o encontro ganha um significado especial: 20 anos da Lei Maria da Penha. Duas décadas depois da criação de uma das principais legislações brasileiras de enfrentamento à violência contra a mulher, esta edição propõe olhar para os avanços conquistados, para os desafios que ainda permanecem e para os caminhos necessários para transformar direitos em proteção, atendimento, informação e oportunidades reais para as mulheres. Por isso, a programação desta edição parte de três pontos que se conectam ao longo de toda a manhã: PROTEÇÃO. DIREITOS. AUTONOMIA. Porque enfrentar a violência também significa garantir que uma mulher saiba onde buscar ajuda, encontre uma rede preparada para acolhê-la, conheça seus direitos e tenha condições de reconstruir sua vida. É nesse sentido que o Fórum reúne diferentes experiências e áreas de atuação, aproximando Justiça, políticas públicas, assistência social, rede de proteção, empreendedorismo, comunicação e sociedade. PROGRAMAÇÃO 8h30 às 9h | Credenciamento e atração musical Recepção dos participantes com atração musical. 9h às 9h20 | Abertura oficial Abertura institucional do 6º Fórum Regional de Mulheres – Vozes que Transformam. 9h20 às 9h25 | Contextualização Apresentação da proposta desta edição e do marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha. 9h25 às 9h30 | Instituto Maria da Penha Exibição de vídeo com Rose Marques, advogada, pesquisadora e coordenadora do Instituto Maria da Penha, trazendo reflexões sobre os impactos dos 20 anos da Lei Maria da Penha, os desafios atuais e a atuação da instituição. 9h30 às 9h55 | Palestra – Lei Maria da Penha e os impactos na vida das mulheres Dr. Leonardo Romero Advogado, escritor e especialista em Lei Maria da Penha. Uma conversa sobre os avanços legislativos das últimas duas décadas, as atualizações de 2026 e os impactos da legislação na vida das mulheres. 9h55 às 10h15 | Palestra – Medidas protetivas, criação da DDM e avanços na rede de proteção à mulher Dra. Rosmary Corrêa – Delegada Rose Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina e responsável pela implantação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, em 1985, em São Paulo. Uma trajetória diretamente ligada à construção e ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres no Estado de São Paulo. 10h15 às 11h | Roda de Conversa – Proteção, Direitos e Autonomia Mediação: Lívia Bolina Coordenadora Adjunta da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do CONDEMAT+ e Secretária da Mulher de Mogi das Cruzes. Uma conversa que reúne diferentes áreas e experiências para discutir caminhos de proteção e autonomia para as mulheres. Patty Pontes Mãe atípica e empreendedora Independência financeira e empreendedorismo como caminhos para a autonomia. Dra. Camila Juliana Advogada especialista em Direito de Família e Violência de Gênero Direitos das mulheres para além da medida protetiva e avanços na legislação. Liz Graice Assistente Social e Diretora do Fluxo de Atendimento à Mulher de Jacareí Rede de proteção, fluxo de atendimento e políticas públicas municipais. Paula Alboro Influenciadora digital e comunicadora Conscientização, denúncia, violência psicológica, stalking digital e mobilização pelas redes sociais. Mariana Garcia Analista de Negócios Sênior, gestora regional de Empreendedorismo Feminino e palestrante do Sebrae Empreendedorismo feminino e autonomia como caminhos de transformação. 11h às 11h10 | Considerações finais Dra. Rosmary Corrêa – Delegada Rose Orientações sobre identificação de situações de risco e formas de ajudar uma mulher em situação de violência. 11h10 às 11h30 | Encerramento Encerramento do Fórum com atração musical. UMA CONSTRUÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA OS MUNICÍPIOS O Fórum Regional de Mulheres – Vozes que Transformam é uma iniciativa da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do CONDEMAT+, formada por representantes dos municípios que atuam na construção e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. O CONDEMAT+ – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região reúne 15 municípios e atua na articulação regional de políticas públicas, aproximando gestores, equipes técnicas e instituições para compartilhar experiências, desafios e soluções. É essa atuação conjunta que dá ao Fórum uma característica própria: uma agenda construída regionalmente, a partir das necessidades e experiências de quem está no território. Nesta 6ª edição, a expectativa é reunir cerca de 500 participantes, entre gestores públicos, autoridades, profissionais, representantes de instituições, sociedade civil e pessoas interessadas na pauta. 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA Os 20 anos da Lei Maria da Penha são um marco importante para reconhecer os avanços conquistados e, ao mesmo tempo, olhar para o que ainda precisa avançar. O Fórum propõe justamente essa reflexão: como transformar a legislação em proteção cada vez mais efetiva? Como fortalecer a rede de atendimento? Como ampliar o acesso à informação e aos direitos? E como criar condições para que mais mulheres possam construir caminhos de autonomia? É essa conversa que queremos levar para Jacareí. SERVIÇO 6º Fórum Regional de Mulheres – Vozes que Transformam 20 anos da Lei Maria da Penha + Agosto Lilás Data: 20 de agosto de 2026 – quinta-feira Horário: 8h30 às 12h Local: Teatro Municipal Ariano Suassuna Endereço: Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, nº 3.595 – Jardim Marcondes – Jacareí/SP Evento gratuito. Inscreva-se e participe dessa construção regional.